''Falta vontade política para resolver déficit do FAT''

As centrais sindicais consideraram que o governo demonstrou falta de vontade política ao divulgar o estudo sobre a falta de condições do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para custear a ampliação das parcelas do seguro-desemprego. Defensores da extensão do benefício durante o período de crise, os sindicalistas disseram que o governo poderia reduzir os repasses do fundo ao BNDES para de elevar as receitas dos trabalhadores.Paulo Pereira da Silva, presidente da Força Sindical, acha que a previsão de déficit operacional para 2010, apontada pelo estudo, é provavelmente "terrorismo do Ministério do Trabalho para não aumentar as parcelas do seguro-desemprego." Para o sindicalista, o patrimônio do FAT é suficiente para atender às solicitações do benefício - inclusive estendido a todos os trabalhadores, como a Força defende. "E mesmo que esse risco fosse real, bastaria suspender o repasse de 40% ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e utilizar este dinheiro para atender os trabalhadores. Mas se até pouco tempo atrás tinha dinheiro para ter superávit primário, como agora pode estar acabando?", pergunta o sindicalista, que em 2001 foi mencionado em denúncia sobre o desvio de recursos do FAT para sindicatos. O presidente da União Geral dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (UGT), Ricardo Patah, disse que a burocracia do FAT atrapalha a ampliação do número de parcelas do benefício. "Tenho certeza que com vontade política a gente consegue manter a renda do trabalhador", diz. Patah também menciona o fim do repasse ao BNDES como uma maneira de gerar mais caixa para o seguro-desemprego. Ele lembra que o governo não exigiu a manutenção dos empregos para as empresas que receberam os recursos do banco. Segundo Patah, que também é presidente do sindicato dos comerciários de São Paulo, a destinação de dinheiro para a subsistência do trabalhador retorna para a economia. "Esses recursos podem sustentar a atividade do comércio e serviços durante o ano", diz. Para José Maria de Almeida, da Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas), a ampliação das parcelas do seguro-desemprego deveria ocorrer mesmo que os recursos do Tesouro Nacional tivessem de ser utilizados. "O governo deu recursos do Tesouro para ajudar os banqueiros falidos, e eles usaram para especular com a dívida pública, então por que não ajudar o trabalhador?", pergunta. A Conlutas defende a ampliação do número máximo de parcelas do seguro-desemprego para um período de dois anos. Almeida diz que uma alternativa à ampliação seria a edição de uma medida provisória que proibisse a demissão sem justa causa. "A Conlutas, em particular, não quer que o trabalhador fique desempregado. Estamos há três meses pedindo uma medida provisória que garanta a estabilidade do emprego", diz.

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