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Faltam cursos para seguro-desemprego

Exigência de frequentar aulas de qualificação profissional para receber o benefício não funciona pela escassez de cursos ofertados

Murilo Rodrigues Alves e Laís Alegretti, O Estado de S.Paulo

09 de novembro de 2013 | 02h06

BRASÍLIA - Divulgada pelo governo como uma das medidas para diminuir os custos da União com o seguro-desemprego, a obrigatoriedade de os trabalhadores frequentarem aulas de qualificação profissional para receber o auxílio não funciona na prática pela escassez de cursos ofertados. A obrigação de voltar a estudar só vale nos casos em que esteja disponível um curso que se encaixe no "perfil profissional" do trabalhador.

A reportagem do Estado acompanhou trabalhadores que fizeram o pedido do benefício nesta semana, quando começou a valer a exigência de qualificação para todos aqueles que pedem o seguro pela segunda vez em dez anos.

A maior parte dos desempregados foi dispensada das aulas porque não havia nenhum curso do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) que tivesse relação com os últimas funções desempenhadas. Muitas vezes, os cursos estavam disponíveis em cidades distantes de onde os beneficiários moram.

Recusa. Martha Verônica trabalhava como operadora de call center. e fez acordo para ser demitida porque não aguentava mais as dores nas costas, consequência de passar seis horas sentada. Pela terceira vez, recorria ao seguro-desemprego.

Ela ouviu do atendente, na galeria do trabalhador em Brasília, que não havia disponível nenhum curso que se adequava ao perfil dela. Antes, ela tinha trabalhado como atendente em biblioteca. Martha ainda questionou se não havia nenhum curso que poderia fazer.

Depois de buscar na lista, o atendente disse que ela poderia frequentar o curso de auxiliar administrativo, em Samambaia - longe de Taguatinga, onde mora. Ela recusou e disse que vai usar o tempo livre para estudar para concursos públicos.

Segundo os funcionários da Superintendência Regional do Trabalho do Distrito Federal, só 20% dos que pedem o seguro-desemprego acabam fazendo um curso de qualificação, embora o porcentual de pessoas que pede o benefício pela segunda vez ou mais chegue a 90%. Eles também relatam que, mesmo aparecendo vagas no sistema, as pessoas voltam para relatar que não há vagas no curso quando chegam nas entidades.

Informação. O sistema do Ministério da Educação que oferece as vagas do Pronatec ficou fora do ar mais de uma vez, o que impossibilitava aos atendentes fazer as matrículas nos cursos. O ministério disse que a nova plataforma apresentou alguns "problemas técnicos" durante esta semana, que já foram corrigidos pelas equipes de tecnologia dos Ministérios da Educação e da Previdência Social.

O Ministério da Educação admitiu, em nota, que é impossível atender plenamente aos beneficiários do seguro-desemprego porque a oferta é tradicionalmente menor a partir de novembro. Mesmo assim, segundo o ministério, as instituições de ensino que participam do Pronatec têm ampliado a oferta de vagas para atender à crescente demanda por qualificação profissional. Além do Ministério do Trabalho, o MEC tem parcerias com 14 ministérios e com secretarias estaduais que cuidam de educação profissional.

Segundo o MEC, desde agosto de 2012, foram matriculados 97 mil trabalhadores que pediram seguro-desemprego em cursos do Pronatec. No total, o número de matrículas nos cursos de bolsa-formação, que também atende ao público do seguro-desemprego, passou de 1,3 milhão de janeiro a outubro. No mesmo período de 2012, houve 534 mil matrículas. Só na primeira semana deste mês, quando começou a valer a nova regra, houve 81 mil matrículas.

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