REUTERS/Adriano Machado
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Bastidores: Fantasma das pedaladas retorna à Caixa com falta de dinheiro para auxílio de R$ 600

Banco precisou paralisar os pagamentos do auxílio emergencial e suspender a prometida antecipação da segunda parcela

Camila Turtelli, Idiana Tomazelli e Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

23 de abril de 2020 | 15h17
Atualizado 23 de abril de 2020 | 19h50

BRASÍLIA - O fantasma das “pedaladas fiscais” voltou a pairar sobre a Caixa Econômica Federal, que precisou paralisar os pagamentos do auxílio emergencial e suspender a prometida antecipação da segunda parcela devido à falta temporária de dinheiro. Se o banco fizer o pagamento sem Orçamento para isso, estará financiando a União, prática proibida que no passado rendeu um processo de impeachment contra a ex-presidente Dilma Rousseff.

O Ministério da Cidadania informou, na noite desta quinta-feira, 23, a necessidade de R$ 25,72 bilhões adicionais para garantir o pagamento a todos os beneficiários, mas o valor pode ser ainda maior porque os pedidos dos trabalhadores informais pelo auxílio de R$ 600 não param de chegar. A suplementação precisa vir do Ministério da Economia para destravar os pagamentos.

Segundo apurou o Estadão/Broadcast, o Tesouro Nacional avisou na quarta-feira, 22, que não havia a suplementação necessária no Orçamento, e a Caixa teve que recuar. Técnicos do Ministério da Economia alertaram que qualquer pagamento do benefício pelo banco sem o dinheiro no caixa seria uma “superpedalada”, o que seria “pego” pela fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU).  

A atuação do presidente da Caixa, Pedro Guimarães, está sendo monitorada para evitar uma “irresponsabilidade fiscal” com o benefício.

O anúncio da antecipação e o posterior recuo do governo, porém, se transformaram em um cabo de guerra político. Segundo apurou a reportagem, a ideia partiu do presidente da Caixa e de seus auxiliares.

A decisão criou um problema para o governo e para a própria Caixa. Se o banco efetuar o pagamento sem a garantia dos recursos no Orçamento, repetirá as “pedaladas fiscais” das gestões petistas. Naquela época, a Caixa continuou pagando os benefícios como o Bolsa Família com recursos próprios, mesmo sem receber os repasses do governo, o que fere a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O alerta da impossibilidade dos pagamentos veio da Controladoria-Geral da União (CGU), órgão do próprio Poder Executivo. Dos R$ 32,7 bilhões previstos para a primeira parcela, R$ 31,3 bilhões já foram transferidos e ainda há 12 milhões de pedidos pendentes de análise. 

A antecipação da segunda prestação sem conhecimento do real tamanho do universo de beneficiários poderia comprometer as contas e violar a legislação. O Orçamento total para o auxílio hoje é de R$ 98,2 bilhões.

Guimarães tenta ainda reverter a situação junto ao presidente Jair Bolsonaro, de quem é próximo. O presidente da Caixa quer convencê-lo de que é possível manter a antecipação e pressiona pelos recursos, jogando no colo do ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, a responsabilidade pela “trapalhada”. 

Foi a pasta que comunicou na quarta à noite o recuo na decisão de antecipar a segunda parcela e até ontem não havia formalizado o pedido de suplementação no Orçamento para continuar pagando o benefício, apesar de constantes alertas nas últimas semanas para o risco de falta de dinheiro.

Nesta quinta-feira, 23,, Bolsonaro respondeu a um usuário do Facebook que “nada foi cancelado”. “Um ministro anunciou sem estar autorizado que iria antecipar a segunda parcela. Primeiro se deve pagar a todos a primeira parcela, depois o dinheiro depende de crédito suplementar”, escreveu o presidente.

Na segunda-feira, 20, porém, o anúncio da antecipação foi feito pelo presidente da Caixa, embora Onyx estivesse a seu lado na entrevista coletiva.

Segundo apurou a reportagem, a relação entre a Caixa e o Ministério da Cidadania tem se deteriorado diante dos problemas enfrentados na operacionalização do auxílio emergencial. A reclamação é que o banco toma decisões sem prévia combinação ou comunicação com a pasta. 

A Dataprev também tem sido apontada pelo presidente da Caixa como responsável pela demora nas análises, tema de reclamação constante dos brasileiros em diversas redes sociais.

A própria Caixa, porém, tem enfrentado problemas em seus sistemas devido ao acesso em massa. O dinheiro creditado nas poupanças digitais, abertas para o público não bancarizado que vai receber o auxílio, muitas vezes não pode ser movimentado porque as pessoas não conseguem acessar o aplicativo Caixa Tem.

Embora Guimarães tente reverter a situação, técnicos alertam que o mais prudente é a Caixa pagar apenas quando tiver dinheiro para evitar qualquer problema com os órgãos de controle. O provável é que as concessões sejam mantidas normalmente para evitar desgaste maior com a população, mas os pagamentos devem ser segurados até que haja a complementação no Orçamento. 

A interlocutores, o presidente da Caixa tem garantido que não vai fazer nenhum pagamento sem o dinheiro em caixa.

Como mostrou o Estado, o TCU já havia alertado ao governo que vai faltar dinheiro para atender o programa e que é preciso uma solução: ou com suplementação ou redução do seu alcance. O Congresso, porém, já aprovou uma ampliação no escopo do programa, que tem potencial para incluir mais 7,5 milhões de beneficiários.

Procurados, Ministério da Cidadania e Caixa não se manifestaram.

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