FAT deve ter déficit em 2011 pela primeira vez

O Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) deverá registrar em 2011, pela primeira vez, déficit operacional, previu hoje o vice-presidente do Conselho Deliberativo do Fundo (Codefat), Ezequiel Nascimento, secretário de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho.A previsão se justifica, segundo ele, pela constatação de o FAT estar registrando anualmente aumentos de despesas, como pagamento de seguro-desemprego e abono salarial, bem maiores do que o crescimento das receitas, originadas da arrecadação do PIS (Programa de Integração Social), recolhido sobre o faturamento das empresas a partir de uma alíquota de 0,65%.Nascimento disse que nem mesmo as receitas oriundas das aplicações financeiras do FAT serão suficientes para evitar o déficit operacional. "O que acontece hoje com o FAT é um problema estrutural. Com a perspectiva de um déficit operacional em 2011, só há duas saídas: aumentar as receitas ou reduzir as despesas ou uma combinação dos dois", sentenciou, evitando mencionar elevação do PIS ou corte em programas beneficiados pelo fundo.De acordo com o secretário de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho, a perspectiva de déficit operacional se mantém mesmo diante do crescimento do emprego formal e da atividade econômica, porque é alta a rotatividade da mão-de-obra no Brasil. Esta alta rotatividade, esclareceu, levou ao crescimento do estoque de pessoas com direito ao seguro-desemprego porque houve uma elevação das contratações com carteira assinada.Reunido hoje, o Codefat aprovou a proposta orçamentária para 2009, que totaliza R$ 38,3 bilhões, um aumento real de 16,3% comparativamente ao orçamento em vigor. Para 2009, a estimativa é de que as receitas crescerão 4,8% em comparação a este ano, enquanto as despesas se elevarão 12,8% sobre 2008.

ISABEL SOBRAL, Agencia Estado

24 de junho de 2008 | 17h29

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