Fator previdenciário rende R$ 10,1 bilhões

Número é mostrado pelo ministério para tentar derrubar projeto na Câmara

Isabel Sobral, O Estadao de S.Paulo

24 de abril de 2008 | 00h00

Na tentativa de convencer os deputados a rejeitar o projeto de lei que extingue o fator previdenciário do cálculo das aposentadorias do INSS, o Ministério da Previdência informou ontem que, graças a essa fórmula, economizou R$ 10,1 bilhões nos últimos oito anos - entre janeiro de 2000 (quando o mecanismo começou a ser aplicado) até dezembro de 2007.Segundo o secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer, os ganhos financeiros do fator previdenciário para os cofres públicos são crescentes a cada ano, por causa do aumento da expectativa de vida da população, que é captado na fórmula. Assim, somente em 2007 o fator foi responsável por uma economia de R$ 3,4 bilhões, e a estimativa para 2008 é de R$ 5 bilhões.O assunto preocupa o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deve cobrar hoje, na reunião de líderes e presidentes de partidos, uma reação para derrubar o projeto na Câmara. Ele já foi aprovado no Senado, junto com outra proposta, que vincula o reajuste das aposentadorias ao salário mínimo. Embora possa vetar os dois projetos, caso passem pela Câmara, Lula quer evitar o desgaste político. Por isso, a ordem é convencer os deputados a rejeitar as propostas. Nos últimos dias, comentou-se que, se for derrotado, o governo estaria pensando em um Plano B para compensar a perda do fator previdenciário - como a elevação em sete anos do tempo de contribuição para a aposentadoria. Schwarzer negou que seja essa a intenção, lembrando que uma proposta desse tipo tem de ser feita por emenda à Constituição, o que exige quórum de dois terços de votos dos parlamentares. "Não temos projeto alternativo, nossa conversa dentro do governo e com o Congresso está sendo no sentido de mostrar a inviabilidade dos projetos (extinção do fator e reajuste)", comentou o secretário. Ele confirmou a existência de um estudo técnico sobre os efeitos nas contas da previdência do aumento do tempo de contribuição, mas disse que foi feito no ano passado para ser discutido no Fórum Nacional de Previdência, que reuniu governo, empresários e trabalhadores. "Como não houve consenso sobre o tema alteração de regras futuras, esse ensaio nem mesmo foi apresentado ao Fórum", completou. Ainda de acordo com o secretário, a idade média das aposentadorias por tempo de contribuição do INSS é hoje de 53,4 anos - era 49 anos em 1999. No entanto, essa elevação de cerca de 4 anos está influenciada por uma corrida à aposentadoria entre 1998 e 1999, quando se implantou a primeira reforma previdenciária. Somente por força da aplicação do fator, que desestimula, mas não impede, a aposentadoria, a estimativa é que a média de idade subiu 1,5 ano. O fator previdenciário, criado em 1999 no governo FHC, leva em conta a idade e a expectativa de vida no momento do pedido de aposentadoria. A aplicação da fórmula estimula o trabalhador a adiar a aposentadoria para receber o valor integral do benefício.

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