Faturamento da Petrobras com gasolina cresce 63%

O faturamento da Petrobrás com a venda de gasolina cresceu 63% desde o início do ano. Segundo levantamento divulgado hoje pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), o preço do litro da gasolina nas refinarias brasileiras, sem impostos, subiu dos R$ 0,3113 praticados na primeira semana de janeiro para R$ 0,5078 há duas semanas. Com impostos, a preço de venda do combustível para as distribuidoras subiu 24,18% desde janeiro, praticamente anulando a redução de 25% promovida pela Petrobrás na virada do ano. Segundo a ANP, as distribuidoras compraram gasolina a R$ 1,0089 por litro na penúltima semana de março. No início do ano, após a redução de 25%, o preço do litro com impostos estava em R$ 0,8124. A diferença entre os preços de faturamento da Petrobrás e o de venda às distribuidoras é a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), imposto federal sobre os combustíveis. A alíquota da Cide na gasolina é de R$ 0,5011 por litro, o que dilui os reajustes promovidos pela Petrobrás em seus preços de faturamento. A ANP passou a divulgar, a partir de ontem, os preços praticados pelos produtores brasileiros de gasolina - Petrobrás, as refinarias de Manguinhos e Ipiranga e as centrais petroquímicas -, a exemplo do que vem fazendo com os preços das distribuidoras e dos postos. Segundo a agência, a medida tem o objetivo de contribuir para a "transparência das práticas comerciais e para o bom funcionamento do mercado". Não há, porém, uma discriminação entre os produtores. A pesquisa divulga apenas os preços médios regionais. No caso do diesel, houve um aumento de 20,53% no preço de faturamento da Petrobrás e de 14,63% no preço de venda às refinarias desde o início do ano. Na penúltima semana de abril, a estatal vendeu o combustível por R$ 0,625 por litro e faturou R$ 0,4672 deste total. A alíquota da Cide no diesel é de R$ 0,1578 por litro. Nenhum diretor da agência quis comentar a pesquisa. Antes de saber do resultado do levantamento, o diretor de Abastecimento da Petrobrás, Rogério Manso, afirmou que a variação do preço da gasolina no mercado internacional nas últimas semanas ficou dentro da banda estipulada pela Petrobrás e, por isso, a estatal não promoveu nenhum reajuste no preço interno. A empresa continua utilizando a fórmula anunciada há um mês, segundo a qual só haverá reajuste em um prazo mínimo de quinze dias após a última alteração, caso a variação internacional seja superior a 5%. O último aumento, de 10,08%, foi anunciado no dia 3 de abril. Pouco mais de um mês depois, a empresa ainda não promoveu outro reajuste. Agora, diz o executivo, poderá fazê-lo a qualquer momento. "Os técnicos estão sempre avaliando o mercado. Mas não quero prever se haverá reajuste", disse. Refino Manso defendeu a imposição de tarifas de importação para derivados de petróleo, com o objetivo viabilizar a construção de novas refinarias no Brasil. Segundo o executivo, a medida deve fazer parte de um plano de incentivo à expansão da capacidade de refino no País. Em 2005, disse, o Brasil poderá se transformar em um exportador líquido de petróleo e importador de derivados, caso não haja investimentos no setor. A Petrobrás tem um orçamento anual de US$ 1 bilhão para investir em refinarias nos próximos cinco anos, mas não aportará os recursos na construção de novas unidades, apenas na modernização das existentes. A estatal pode entrar em novos projetos, mas como sócio minoritário, para viabilizar o investimento. "É importante que haja novos competidores no mercado", disse o executivo. O diretor da Petrobrás disse que a tarifa de importação sobre derivados não deveria ser imposta neste momento de abertura, mas é necessária para atrair investimentos no mercado local, pois torna mais cara a importação de produtos. Os países que taxam a importação de combustíveis usam uma alíquota entre 6% e 8%, informou Manso. O Brasil, que já teve tarifa de até 38%, reduziu a zero ao com a criação do Mercosul, já que Argentina e Paraguai não taxam a importação de derivados de petróleo.