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Fazenda autoriza Piauí a emprestar R$ 984 mi de bancos

O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), acertou hoje com o Ministério da Fazenda autorização para tomar uma série de empréstimos para o Estado junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil (BB), Caixa Econômica Federal (CEF) e Banco Mundial.

FABIO GRANER, Agencia Estado

26 de maio de 2009 | 17h38

A liberação ocorreu, segundo Dias, porque o Estado cumpriu as metas definidas no Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal (PAF) do Estado relativo a 2008. Hoje, ao receber a autorização dos empréstimos, o Piauí teve de se comprometer com novas metas, relativas a aplicações de recursos nas áreas de saúde e a limite de gasto com pessoal, entre outras.

Os recursos dos empréstimos serão majoritariamente aplicados em obras de infraestrutura. O Estado tem autorização para tomar empréstimos de R$ 300 milhões do BNDES para aplicação em obras de infraestrutura e transporte. Além desses, o governo poderá tomar outros R$ 173 milhões junto ao banco, referentes ao crédito emergencial criado recentemente pelo governo para compensar a queda nos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

O BNDES emprestará mais R$ 173 milhões para alimentação escolar e R$ 13 milhões para um programa de micro e pequenas empresas. Além disso, R$ 100 milhões serão emprestados pelo Banco Mundial e destinados ao Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional (Prodere).

Os empréstimos terão prazo de 10 anos, serão corrigidos pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), hoje em 6,25% ao ano, mais 1% ao ano, e serão liberados ao longo do tempo. A Caixa emprestará R$ 35 milhões para obras de habitação no Estado do Piauí, e o Banco do Brasil, outros R$ 190 milhões que já estavam em fase final de contratação pelo governo estadual relativos ao PAF anterior.

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