O Ministério da Fazenda discute internamente a possibilidade de criação de um tributo a ser cobrado das editoras de livros para viabilizar a implementação do Fundo Pró-leitura, instrumento para incentivar a leitura no País. A proposta, que tem origem no Ministério da Cultura e conta com apoio de integrantes do gabinete do ministro da Fazenda, Guido Mantega, não conta com simpatia da área técnica do Ministério, marcadamente a Receita Federal e a Secretaria de Política Econômica.
Os técnicos contrários à criação do novo tributo avaliam que o momento de crise econômica não é propício para se aumentar a carga tributária, ainda que de um setor específico. Além disso, um novo tributo tornaria ainda mais complexo o já complicado sistema tributário brasileiro. A avaliação desses técnicos é que se não tiver alternativa e for definida a criação do tributo, o melhor seria elevar o PIS/Cofins do setor.
Os defensores dentro do governo da nova tributação argumentam que este foi um compromisso assumido pelo setor livreiro em 2004 quando, no âmbito do Plano Nacional do Livro e Leitura, houve a desoneração de PIS/Cofins para o setor. Essa eliminação de tributo incidente sobre o faturamento representou, segundo uma fonte, uma renúncia fiscal da ordem de R$ 300 milhões. A contrapartida, apoiada na época pelos editores, foi as empresas contribuírem com 1% do faturamento anual para o Fundo Pró-leitura. Pelos cálculos preliminares do Ministério da Fazenda, a contribuição para o Fundo representaria um custo de R$ 60 milhões por ano para o setor.
O governo também esperava redução dos preços dos livros, o que, segundo uma fonte, não ocorreu. "As empresas embolsaram a desoneração e não contribuíram para o Fundo", afirmou a fonte. "Os preços de livros só caíram recentemente por causa da crise".
Apesar de ter concordado em contribuir para o Fundo em 2004, o setor de livros hoje tenta buscar uma saída que represente um custo menor para o segmento. O presidente da Associação Brasileira de Editores de Livros (Abrelivros), Jorge Yunes, informou que o setor apresentou ao Ministério da Cultura uma proposta alternativa para o abastecimento do Fundo. Ele não quis dizer qual é a proposta, mas adiantou que também seria uma tributação, mas mais suave para o setor.
"O segmento inteiro está a favor do Fundo, mas de uma forma que não dê prejuízo para o setor", disse Yunes. "O mercado vive hoje um momento diferente, uma crise mundial, que afeta o setor, que passa por uma crise grande. O preço do livro caiu, por isso, estamos propondo uma forma alternativa para recolher. Até o final do mês devemos ter um acerto", acrescentou o empresário.
O argumento do setor, no entanto, não comove muito os integrantes do governo favoráveis à criação do tributo. Eles lembram que a desoneração feita em 2004 já tem cinco anos, ou seja, os empresários ganharam bastante e estaria na hora de se cumprir o compromisso firmado com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
