Fazenda e Tesouro negam IOF maior para estrangeiros

O ministro da Fazenda, Guido Mantega,e o Tesouro Nacional negaram nesta quarta-feira que o governopretenda elevar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)sobre investimentos estrangeiros em renda fixa. "Não tem nenhum estudo de IOF", disse Mantega à Reuters. "Etambém não é atribuição do CMN, IOF é atribuição do Ministérioda Fazenda." Nos últimos dias, especulações sobre o tema fizeram omercado de câmbio e o de juros futuros operar com cautela peloreceio de que o Conselho Monetário Nacional (CMN) pudesse tomaralguma decisão nesse sentido na reunião desta semana. Mais cedo, o secretário-adjunto do Tesouro Paulo Valledisse que "não há nenhum estudo no sentido de criar um novoimposto ou de elevar o IOF para os estrangeiros". Em março, o governo passou a taxar com alíquota de 1,5 porcento de IOF os investimentos feitos por não-residentes emtítulos de renda fixa para estancar a entrada de capital decurto prazo. O efeito dessa medida, porém, foi limitado e o dólar temsido cotado no menor nível desde maio de 1999, pouco acima de1,65 real. "Salvo uma mexida absurda, algo realmente fora da curva,não vai (influenciar o câmbio)", avaliou Jorge Knauer, gerentede câmbio do banco Prosper, no Rio de Janeiro. Alexandre Lintz, estrategista-chefe do BNP Paribas noBrasil, tem opinião parecida. "Como a tributação pelo IOFimplementada neste ano teve muito mais um impacto negativosobre os custos de captação do Tesouro do que sobre a taxa decâmbio, é racional não esperar medidas adicionais sobre o IOF." Na última semana, o jornal "Folha de S.Paulo" noticiou queo governo estaria estudando uma nova elevação do tributo paracompensar o efeito do recente aumento de 0,50 ponto percentualda taxa básica de juros --que torna o país mais rentável parainvestidores externos. Durante seminário em Londres, Valle foi questionado por uminvestidor sobre o possível aumento do IOF e negou publicamentea hipótese. Ele acrescentou que o governo conta agora com medidas deestímulo ao exportador para melhorar o perfil das contasexternas brasileiras. RECOMPRA DE BÔNUS Em Londres, Valle disse ainda que o Tesouro continuará areduzir sua dívida externa por meio de recompras e tambémpretende emitir novos títulos para melhorar a liquidez. "Em termos líquidos, pretendemos continuar o processo deredução da dívida externa", disse à Reuters. "Não pretendemoslevantar recursos, mas vamos emitir novos bônus paragerenciamento da dívida." Valle acrescentou que o momento da próxima emissãodependerá das condições de mercado, mas que ocorrerá ainda esteano. O Brasil emitiu no exterior pela última vez em junho do anopassado, quando lançou 750 milhões de reais em papéisreferenciados em real com vencimento em 2028 . (Com reportagem adicional de Golnar Motevalli, em Londres,e de Silvio Cascione, em São Paulo; Edição de Daniela Machado)

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