Dida Sampaio|Estadão
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Fazenda engaveta medidas de estímulo

Propostas estavam prontas para serem divulgadas ainda nesta semana, mas governo decidiu esperar andamento do processo de impeachment

Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

07 de abril de 2016 | 21h01

BRASÍLIA - À espera do andamento do processo de impeachment, a equipe econômica colocou em compasso de espera um conjunto de medidas que já estão prontas para saírem do forno. A ideia era divulgar parte delas ainda nesta semana, mas como aumentaram as incertezas em torno do processo de impedimento, a avaliação foi de que seria melhor aguardar um pouco para não aumentar o ruído na política.

A adoção de medidas econômicas é um cobrança do ex-presidente Lula. Ele tem defendido que o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, anuncie medidas voltadas para a retomada do crédito, do crescimento econômico e maior tributação para o “andar de cima”, como o PT define a camada da população com renda mais alta.

Segundo apurou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, as medidas envolvem ações nas áreas regulatórias, tributárias e de crédito. A lista inclui projeto para a securitização da dívida ativa da União com objetivo de reforçar o caixa.

O pacote conta também com novas medidas de liberação de crédito, mudanças na lei que trata das fundações de previdência complementar dos servidores públicos, alterações nos limites do SuperSimples e das alíquotas do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

O governo também prepara projeto para ser enviado ao Congresso, que trata do relacionamento entre o Banco Central e o Tesouro Nacional. O projeto visa a separar numa reserva no balanço do BC o lucro da instituição obtido com impacto da variação cambial nas reservas e operações de swaps cambiais.

Desse forma, o lucro com a variação das reservas não será mais repassado para o Tesouro Nacional em dinheiro como é feito hoje. Dessa reserva, serão abatidos prejuízos futuros. Hoje, o lucro é repassado em dinheiro para o Tesouro. Já o prejuízo é transferido para o BC por meio de títulos públicos.

Para o resultado operacional do banco, que não é decorrente da variação do câmbio, a regra de transferência para o Tesouro deve permanecer a mesma. O texto da proposta, que poderá ser enviada por meio de Medida Provisória, já está praticamente pronto.

Crédito. Também estão sendo preparadas medidas para melhorar o capital de giro das empresas. O Ministério da Fazenda vai elevar o limite de faturamento que habilita as empresas a obterem recursos do programa de microcrédito voltado para micro e pequenas empresas. O limite deve subir de R$ 120 mil ao ano para R$ 360 mil.

A Fazenda também negocia com o BC medidas para liberar os depósitos compulsórios feitos pelos bancos. Em palestra em São Paulo, Barbosa sinalizou essas alterações nos compulsórios e disse que elas podem melhorar a liquidez no mercado e ajudar as empresas.

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