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Fazenda: impacto da desoneração será de R$ 132,1 mi

O Ministério da Fazenda informou hoje, por nota à imprensa, que a redução das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para eletrodomésticos com selo ambiental dos tipos "A" e "B" terá um impacto nos cofres públicos de R$ 132,1 milhões. A nota diz ainda que a indústria deverá repassar integralmente a desoneração para o consumidor final. As novas alíquotas valerão entre 1º de novembro e 31 de janeiro de 2010.

RENATA VERÍSSIMO, LEONARDO GOY E ARIANA FERNANDES, Agencia Estado

29 de outubro de 2009 | 12h46

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, negou hoje que tenha caráter eleitoral a decisão do governo de vincular a renovação parcial do IPI para produtos da linha branca à capacidade de economia de energia e de preservação do meio ambiente. E afirmou que o governo quer orientar a indústria nessa direção. O ministro avisou: "Não se assustem se, no futuro, adotarmos outras medidas tributárias, não no IPI, vinculadas a compromissos ambientais."

Ao negar caráter eleitoral às medidas, Mantega respondia a uma pergunta sobre a possibilidade de a exigência de selo ambiental, em troca da redução do imposto, favorecer a pré-candidatura presidencial da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). "Qualquer medida será interpretada como eleitoral, mas eu, como ministro da Fazenda, tenho de pensar em crescimento e no bem-estar das pessoas", afirmou Mantega.

Ele disse que a questão ambiental é importante no Brasil e lembrou que este foi um dos temas tratados na mais recente reunião do G-20 (grupo das 20 maiores economias do mundo). "Claro que esta medida não é definitiva, não é a grande medida para o Brasil", disse o ministro, referindo-se ao compromisso do País de adotar medidas de preservação ambiental.

Mantega fez a ressalva de que a vinculação do benefício da redução tributário ao desempenho de geladeiras e outros produtos na economia de energia não é a proposta que o Brasil levará, em dezembro, à reunião de Copenhague (Dinamarca) sobre meio ambiente e mudanças climáticas.

Contratações

A presidente do Instituto para o Desenvolvimento do Varejo, Luiza Trajano, disse que sua empresa, o Magazine Luiza, irá contratar 1.500 funcionários temporários neste final de ano em função das medidas de redução de IPI anunciadas hoje pelo governo. Segundo ela, este número representa 10% do seu quadro de funcionários. Luiza Trajano informou também que as Casas Bahia, maior rede de varejo do País, deve contratar 5 mil funcionários temporários entre novembro e dezembro. Ela disse ainda que os eletrodomésticos beneficiados com a redução do IPI representam 30% do faturamento do setor nos últimos dois meses do ano.

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