Fazenda irá propor medidas para aumentar produtividade econômica ainda este ano, diz Meirelles

O ministro não deu detalhes do pacote, mas garantiu que o governo não vai repetir o que não deu certo no passado

SÃO PAULO - O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta segunda-feira, 12, que o pacote de medidas microeconômicas para estimular a economia será apresentada ainda neste ano, e após a esperada aprovação da PEC do Teto dos gastos em segundo turno no plenário do Senado, o que deve ocorrer amanhã. 

Meirelles não deu detalhes do pacote, mas garantiu que o governo não vai repetir o que não deu certo no passado. Segundo ele, as medidas das gestões anteriores, como incentivos fiscais direcionados a setores escolhidos, são subsídios artificiais que geram distorções.

Meirelles: Estados terão de entrar num processo sistemático de redução de despesas Foto: Divulgação

"Não existe nada que funcione como um passe de mágica, mas esperamos que a confiança aumente", disse o ministro, após ser questionado sobre detalhes do pacote. Ele ressaltou que o estudo tem sido feito com base em experiências de outros países e que o principal objetivo é elevar a produtividade da economia brasileira. Declarou também que as medidas buscam tornar o ambiente de negócios mais ágil e mais seguro. "Assim que houver decisão, anúncio será feito imediatamente."

O ministro afirmou ainda que a própria redução do tamanho do governo em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), movimento que se espera com a aprovação da PEC do teto dos gastos e da reforma da Previdência, já eleva a produtividade da economia. "Mas o ajuste fiscal tem de ser complementado com medidas microeconômicas", disse.

Além disso, Meirelles disse que os fatos que geram instabilidade política, como as delações da Odebrecht, não alteram o curso da agenda econômica do governo. "É importante que os agentes econômicos acreditem na realidade, que a agenda econômica segue normalmente, independentemente da política", afirmou. 

Agenda de reformas. O ministro da Fazenda destacou que as mudanças relativas ao ajuste fiscal proposto pelo governo, como a PEC do teto de gastos, "estão avançando num nível muito veloz, consideradas as suas profundidades."

Segundo o ministro, com as medidas de ajuste fiscal, que incluem a reforma da Previdência Social, em 10 anos as despesas públicas como proporção do PIB devem cair para níveis registrados há uma década. "O corte temporário de despesas e aumento permanente de impostos é dinâmica perversa", comentou Meirelles. O importante, segundo o ministro, é corte constante de despesas.