André Dusek/Estadão
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Fazenda lançará relatório para captar projeções para o resultado fiscal

Relatório será semelhante à pesquisa Focus, que é feita com analistas do mercado e divulgada semanalmente pelo BC; entretanto, não há definição para frequência e data de lançamento

Célia Froufe, Francisco Carlos de Assis , O Estado de S. Paulo

29 de junho de 2015 | 11h59

Em busca de mais credibilidade a respeito do cumprimento da meta fiscal, o Ministério da Fazenda passará a coletar e divulgar projeções de analistas para as contas do governo. A intenção é criar uma rotina de apuração com especialistas do mercado financeiro, indústria e comércio sobre suas estimativas para arrecadação federal, contas do governo central e desempenho de Estados e municípios, por exemplo. Conforme apurou o Broadcast, serviço de informações da Agência Estado, o projeto ainda está em fase de construção pela Pasta. Por isso, formato, frequência e data de lançamento ainda não estão totalmente definidos.

Por meio da assessoria de imprensa, a Secretaria de Política Econômica (SPE) da Fazenda apenas confirmou a intenção de criar o boletim, que se chamará Prisma Fiscal. Atualmente, o Banco Central já divulga semanalmente as previsões dos analistas para a dívida líquida do setor público por meio do Relatório de Mercado Focus, que conta com a participação de cerca de 120 profissionais. A mediana das expectativas para 2015 recuou hoje de 37,90% do Produto Interno Bruto (PIB) para 37,30% do PIB. Para 2016, a perspectiva caiu de 38,20% para 38,05%.

Para criar um modelo de consolidação das expectativas de mercado sobre as variáveis de receitas e despesas do governo, a Fazenda vem consultando analistas de mercado sobre o tema. Além de aprovarem a iniciativa do Ministério, eles descartaram qualquer possibilidade de conflito entre o novo documento e o boletim Focus. "A Fazenda já vem trabalhando nisso há algum tempo. A intenção é tratar o tema de forma mais detalhada (do que faz o BC)", comentou o ex-secretário do Tesouro Nacional e economista-chefe do Banco Safra, Carlos Kawall.

O ex-diretor de Política Monetária do BC e atual chefe da Divisão Econômica da Confederação Nacional de Comércio (CNC), Carlos Thadeu de Freitas, avaliou a iniciativa do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e equipe como "excelente" e também descartou a concorrência entre o documento da Fazenda e o do BC. Freitas reforçou ser favorável à divulgação sistemática do relatório, que dará aos formuladores de políticas fiscais a visão dos especialistas sobre o tema. Em contrapartida, as autoridades terão subsídios e condições para atuarem na administração das expectativas dos agentes. É o que já acontece com a pesquisa Focus, usada atualmente como parâmetro, por exemplo, para programação de reajuste dos salários dos servidores do Executivo nas negociações de 2016 a 2019.

O vaivém das projeções do setor privado no levantamento do BC revela, semana a semana, como está a credibilidade da instituição em relação a seu parâmetro. A ideia será transportar essa expertise para a área fiscal, que também passa por um momento de credibilidade afetada. A meta do governo este ano é economizar R$ 66,3 bilhões e, conforme vêm reforçando Fazenda e BC nos últimos tempos, as políticas monetária e fiscal são independentes, mas complementares.

"Qualquer pesquisa é muito importante porque as pessoas não estão tendo uma visão muito clara do que está sendo proposto", disse o chefe da Divisão Econômica da CNC. E quando as pessoas não estão conseguindo ver com clareza os objetivos de uma proposta de grande magnitude como o ajuste fiscal, explicou Freitas, as autoridades precisam de mais transparência para passar o que querem à sociedade. Neste sentido, segundo o economista, o Prisma Fiscal será muito bem vindo.

Especialista em contas públicas, Fábio Klein, economista da Tendências Consultoria Integrada,  disse que o documento é muito bem-vindo. "Uma agenda como essa ajuda a entender o estado da arte das informações", disse. Para ele, além do estreitamento da Fazenda com o mercado, a formalização da prática de se divulgar os dados é muito positiva porque a política fiscal está cada vez mais em voga e qualquer derrapada pode ser muito prejudicial.

Ele disse esperar que o Prisma Fiscal ajude os especialistas no seu maior desafio, que é o de conseguir informações sobre as contas dos Estados e municípios.  "É um desafio conseguir informações dos Estados e municípios porque existem janelas temporais de divulgação. Estou curioso para ver a primeira edição do documento", disse Klein.

Considerado o homem forte da equipe econômica, o ministro da Fazenda passa por um momento tenso. Ao mesmo tempo em que garante o cumprimento da meta este ano, já tem conversado com lideranças políticas do Senado Federal para preparar o caminho da mudança da meta fiscal, conforme informou o Broadcast na semana passada. Com o Prisma, Levy dá mais um passo em direção à aproximação com economistas do setor privado, em especial, do mercado financeiro, onde atuou antes de voltar a Brasília. Ele já tinha sido secretário do Tesouro Nacional e ocupado cargo similar no governo do Rio de Janeiro, mas veio do setor privado antes de integrar a atual equipe econômica - comandava a gestora de recursos de um grande conglomerado financeiro nacional.

Além do boletim, outro passo na mesma direção foi vista na semana passada, quando Levy "convocou" economistas de instituições financeiras, da indústria e comércio para apresentarem seus cenários para a economia brasileira. Os participantes do encontro elogiaram a iniciativa, mas não saíram do local muito entusiasmados.

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