Fazenda prevê PIB 5% maior e crescimento sustentado

O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro deve fechar o ano com um crescimento de 5% e o País já conta com uma "substancial redução" da vulnerabilidade externa. Além disso, houve neste ano uma melhoria dos indicadores fiscais e uma retomada dos investimentos privados, resposta à política econômica adotada em 2003 e 2004. Neste quadro, a economia brasileira tem condições para iniciar uma nova fase de crescimento sustentado. Este cenário foi traçado pelo Ministério da Fazenda no documento Aperfeiçoamento Institucional e Crescimento de Longo Prazo, divulgado nesta quarta-feira. O ministério faz um balanço abrangente e aponta diretrizes para os próximos passos do governo. "A escolha adequada de políticas públicas e a implementação de reformas institucionais são fundamentais para que essa oportunidade de novo ciclo de crescimento possa ser aproveitado", diz o documento. O texto também ressalta que "em raros momentos de sua história a economia brasileira reuniu fundamentos macroeconômicos tão positivos e promissores. O texto destaca que o Produto Interno Bruto vem apresentando expansão por cinco trimestres seguidos a uma taxa anualizada de 6% ao ano. Esse crescimento, de acordo com a Fazenda, vem sendo acompanhado por um aumento de emprego e da renda que permitiu a ampliação do consumo das famílias. Veja os principais pontos:  "Ao contrário das previsões pessimistas em 2003, o regime de câmbio flutuante e a estabilização da taxa de câmbio foram consistentes com o resultado recorde da balança comercial e com o equilíbrio na conta de transações correntes"  O ministério avalia que é importante aproveitar o impulso atual da economia para estabelecer as bases de crescimento nos próximos anos.  A sustentabilidade das contas públicas é "o centro da política macroeconômica". Essa sustentabilidade, de acordo com a Fazenda, foi necessária para que se verificasse, a partir do segundo semestre do ano passado, a recuperação da atividade econômica e também será fundamental para garantir o crescimento sustentado de longo prazo.  O governo deve encaminhar ao Congresso Nacional no ano que vem o projeto de lei garantindo a autonomia operacional do Banco Central, com mandatos fixos para os diretores da instituição. ?A autonomia operacional do BC permite uma gestão mais eficaz da política monetária, com menor volatilidade do nível de produção?.  Está sendo iniciada uma discussão sobre a reforma da legislação trabalhista. De acordo com o estudo, está em curso a montagem de uma agenda comum entre trabalhadores, empregadores e governo. "O fórum nacional do trabalho já concluiu a primeira fase das reformas em que se analisaram as novas bases de relações coletivas de trabalho. Como resultado foram propostas emenda constitucional e anteprojeto de lei que trata da redefinição das normas de organização sindical, representação dos trabalhadores no local de trabalho, negociação coletiva, resolução de conflito no trabalho, direito de greve e substituição processual.  Será proposta medida institucional na área de seguros para garantir a abertura do mercado de resseguros. "A abertura do mercado de resseguros vai estimular a concorrência no setor e a ampliação dos serviços oferecidos". O estudo ressalta que o fortalecimento do órgão regulador e fiscalizador do setor será importante para viabilizar a expansão sustentável do setor de seguros e a melhoria das normas prudenciais.  O governo tem o compromisso de manter em 2005 o mesmo nível de carga tributária observado em 2002. "Por um lado foram reduzidos os impostos em diversos setores, permitindo melhorar a qualidade do nosso desenho tributário e estimular a retomada do crescimento econômico. Por outro lado, o aumento temporário de arrecadação, que tende a se diluir no próximo ano, foi utilizado para elevar a meta de superávit para 4,5% do PIB."  O governo está implementando um programa de recomposição das reservas internacionais. O objetivo é aumentar a solidez da economia para fazer frente a eventuais choques externos e construir uma "trajetória saudável" para os níveis de reserva no médio e longo prazos. "Essa medida, em conjunto com a redução da dívida interna indexada à taxa de câmbio, reflete a estratégia de aproveitar o momento favorável tanto das condições internas quanto externas para reduzir a vulnerabilidade externa da nossa economia."  O governo está concluindo a elaboração de projeto de lei para reestruturar o sistema brasileiro de defesa da concorrência com objetivo de reduzir a duplicação de tarefas e tornar o julgamento de processos mais rápido e eficiente. Pretende implantar um sistema de análise prévia dos atos de fusão e aquisição, com análises expressas para os casos de baixíssima probabilidade de afetar a concorrência.  A estratégia fiscal do governo tem por objetivo manter o superávit primário em um nível necessário para garantir o alongamento dos prazos da dívida mobiliária. O superávit primário, de acordo com o estudo, tem como meta assegurar a queda na razão dívida/PIB. O equacionamento fiscal dará ao País condições de adotar políticas fiscais mais saudáveis.