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Fazenda quer elevar arrecadação da dívida ativa em até R$ 20 bilhões em 2016

Ideia é que a arrecadação chegue a até R$ 35 bilhões no ano que vem; segundo a procuradoria, o esforço arrecadatório já está em curso

Rachel Gamarski, O Estado de S.Paulo

16 Dezembro 2015 | 10h50

BRASÍLIA - Após a redução da meta fiscal para o ano que vem, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional informou que pretende aumentar a arrecadação da dívida ativa para uma faixa que vai de R$ 30 bilhões a R$ 35 bilhões. O montante é R$ 20 bilhões superior ao arrecadado em 2015. 

Segundo a procuradoria, o esforço arrecadatório já está em curso. Entre as medidas, está a ampliação de protestos da certidão de dívida ativa para médios e grandes devedores, que pretende acrescentar de R$ 3 bilhões a R$6 bilhões aos cofres. 

"Esses resultados estão baseados no atual acervo da PGFN. Com a reforma do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e a expectativa de aceleração dos julgamentos em 2016, deverá ser possível aumentar essa arrecadação", diz nota divulgada há pouco pela Fazenda.

Entre as sete ações de cobrança, a Procuradoria lembra do Termo de Cooperação Técnica entre o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ricardo Lewandowski, que prevê uma arrecadação de R$ 10 bilhões. Há ainda uma portaria conjunta entre a Procuradoria e o Incra, que prevê uma arrecadação entre R$ 5 bilhões e R$ 10 bilhões. 

O rating dos grandes devedores espera uma arrecadação de R$ 5 bilhões e o monitoramento patrimonial de grandes devedores do Carf espera arrecadar entre R$ 2 bilhões e R$ 4 bilhões. 

A Procuradoria também lembra do diligenciamento patrimonial de devedores em larga escala, com uma previsão de R$ 2 bilhões a R$ 5 bilhões. 

O último item citado pela Procuradoria para incrementar a arrecadação de 2016 é o aperfeiçoamento de pesquisa e análise fiscal, que também prevê uma arrecadação de R$ 2 bilhões a R$ 5 bilhões. 

Em 2015 o governo arrecadou com dívida ativa, R$ 15 bilhões, dos quais R$ 7 bilhões eram dívidas referentes a parcelamentos. 

A procuradoria lembra que está nas prioridades do Carf a primazia do exame de admissibilidade dos Recursos Especiais para definir se o recurso terá seguimento na instância superior ou passará para cobrança, primeiramente administrativa e, eventualmente, pela PGFN. "Brevemente serão sorteadas as turmas ordinárias do Carf para julgar ações no valor de R$ 194 bilhões e recursos para a Câmara Superior no valor de R$ 57 bilhões. Com isso, além do atual acervo, prevê-se que ações no valor de R$ 251 bilhões sejam julgadas até o final do primeiro semestre de 2016", afirma a PGFN em nota. 

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