Fazenda quer maior controle em empresas de plano de saúde

Preocupação com equilíbrio financeiro de longo prazo das carteiras pode fazer governo intensificar fiscalização

Adriana Fernandes, da Agência Estado,

18 de setembro de 2009 | 15h26

O Ministério da Fazenda está preocupado com o equilíbrio financeiro de longo prazo das carteiras dos planos de saúde e, nos bastidores, pressiona a Agência Nacional de Saúde (ANS) a intensificar a fiscalização e reforçar os controles nas empresas. A Fazenda, segundo fontes, está insatisfeita com a atuação do Conselho de Saúde Complementar (CONSU), órgão colegiado responsável em regulamentar as atividades das operadoras de planos e seguros privados de assistência à saúde.

 

A avaliação na Fazenda é de que o CONSU, na prática, não tem funcionado e precisa ser "reativado" com urgência. Formando por representantes dos ministérios da Saúda, Fazenda, Justiça e da Superintendência de Seguros Privados (Susep), o CONSU desde 2002 não publica uma resolução técnica.

 

Em junho deste ano, os órgãos do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) assinaram um acordo com a ANS para intensificar a fiscalização na área. Cerca de 20% das denúncias investigadas pela SDE são referentes a problemas com planos de saúde.

Tudo o que sabemos sobre:
Fazendaplano de saúde

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.