BRASÍLIA - Sob direção do futuro governo Jair Bolsonaro (PSL), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) terá capacidade para devolver pelo menos R$ 40 bilhões a mais ao Tesouro Nacional em 2019, além dos R$ 26,6 bilhões já acordados. Se a medida for adotada, a estratégia de reduzir o peso do banco para devolver antecipadamente os R$ 416 bilhões aportados pelo Tesouro entre 2008 e 2014, iniciada no governo Michel Temer, seria acelerada pelo futuro ministro da Economia, Paulo Guedes.
Nas contas do diretor financeiro do BNDES, Carlos Thadeu de Freitas, o banco poderia devolver R$ 40 bilhões a mais, se os desembolsos de 2019 ficarem entre R$ 70 bilhões e R$ 80 bilhões e não houver necessidade de devoluções ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Técnicos da atual gestão do Ministério da Fazenda consideram que é possível um retorno entre R$ 40 bilhões e R$ 50 bilhões, de acordo com fontes credenciadas.
Segundo apurou o Estadão/Broadcast, Guedes já sinalizou para a equipe atual que tem intenção de uma devolução maior para abater a dívida pública. A medida está em discussão na equipe de transição, informou uma fonte que acompanha as discussões e pediu anonimato.
Em julho passado, o BNDES firmou com o Tesouro Nacional uma reestruturação da dívida com a União, antecipando o prazo final de 2060 para 2040. Com a renegociação, o pagamento anual da dívida foi elevado. De 2019 a 2022, ao longo do primeiro mandato de Bolsonaro, as devoluções somarão R$ 102,8 bilhões, em torno de R$ 25 bilhões ao ano.
O espaço adicional para ampliar a devolução de 2019 viria da posição atual do caixa do BNDES. Com desembolsos em baixa, por falta de demanda por crédito de longo prazo, o caixa é tal que o banco teria capacidade máxima de liberar até R$ 150 bilhões ano que vem, na estimativa do presidente do BNDES, Dyogo Oliveira, informada em entrevista ao Estado no mês passado.
Por isso, a estimativa de devolução feita por Freitas dependeria de os desembolsos de 2019 não passarem de R$ 80 bilhões, patamar semelhante ao projetado para este ano. Também dependeria de o BNDES não precisar devolver valores para o FAT. O projeto de Orçamento de 2019 prevê uma devolução em torno de R$ 20 bilhões, segundo Freitas, mas o valor final pode ser até zero, dependendo dos gastos do FAT com o seguro-desemprego.
Para o diretor do BNDES, “tudo o mais constante”, não haveria necessidade de o banco de fomento liberar mais do que R$ 80 bilhões no próximo ano. “Não tem demanda crescendo tão rápido assim. Vai crescer, mas não tão rápido assim. Se não crescer mais do que isso, há espaço, sim, para antecipar um pouco mais ao Tesouro Nacional”, afirmou Freitas.
A estimativa dos técnicos do Ministério da Fazenda leva em consideração um crescimento econômico de 2% a 2,5% no primeiro ano do governo Bolsonaro, o que pressionaria pouco a demanda por crédito.
Ampliar a devolução antecipada por parte do BNDES estaria de acordo com uma das prioridades de Guedes no próximo governo – o futuro ministro da Economia tem dito que abater a dívida pública é importante para reduzir os gastos com juros. De 2015 a 2018, o BNDES já devolveu R$ 309 bilhões ao Tesouro, incluindo R$ 130 bilhões este ano.
Com isso, a União cortou em 5% do Produto Interno Bruto (PIB) a dívida bruta do governo geral, conforme o artigo “A renegociação da dívida do BNDES com o Tesouro Nacional: antecedentes, motivação e desdobramentos”, publicado mês passado por técnicos do banco. Ainda assim, a dívida atingiu em setembro 77,2% do Produto Interno Bruto (PIB), nas máximas históricas.
Para o chefe do Departamento de Pesquisa Econômica do BNDES, Fabio Giambiagi, um dos autores do artigo, como acionista integral, o governo é “soberano” sobre os rumos do banco. “Governos de atuação mais incisiva em relação ao papel do Estado ampliaram muito o papel do banco, nas épocas dos governos Lula e Dilma Rousseff. Um governo com uma orientação mais fiscalista exigiu os pré-pagamentos. Nada impede que o próximo governo venha a fazer uma solicitação nesse sentido”, afirmou o economista.
