Febraban alerta para peso tributário

Segundo o presidente da Febraban, Roberto Setúbal, o peso da carga tributária sobre a intermediação financeira não abre espaço para a expansão do crédito e desenvolvimento do mercado de capitais.

O elevado peso da carga tributária sobre intermediações financeiras inibe o crescimento da oferta de crédito e o desenvolvimento do mercado de capitais, afirma o presidente da Federação Brasileira das Associações de Bancos (Febraban), Roberto Setúbal, baseado num estudo realizado pela Federação. "É desejo da sociedade desenvolver o mercado de capitais e aumentar a oferta de crédito. Mas a taxação muito elevada inibe esse crescimento", alertou. Os técnicos da Febraban afirmam que, na contabilidade dos bancos, fica a impressão de que a carga tributária é baixa pelo fato de que a parcela expressiva dos tributos - 62% nos grandes bancos privados - é recolhida pelas subsidiárias e não aparece no balanço dos bancos, que consolidam apenas o lucro líquido dessas empresas. O estudo permite avaliar o peso e a amplitude dos impostos e contribuições incidentes de forma direta e indireta sobre o banco e suas subsidiárias. A elevada carga fiscal tem reflexos substanciais sobre o custo dos empréstimos, reduz a competitividade dos meios de produção, dificulta o crescimento da poupança interna e prejudica o crescimento econômico do País, segundo a conclusão dos técnicos que elaboraram o trabalho. Números O estudo mostra que o total de tributos que incide sobre a intermediação financeira no Brasil chegou, no ano passado, ao total de R$ 27,3 bilhões. A quantia representa 19,1% da arrecadação de R$ 142,6 bilhões obtida pela Receita Federal no mesmo ano e aproximadamente 2% do PIB. Do total dos R$ 27,3 bilhões, somente os impostos e contribuições sobre a atividade de intermediação financeira (IRF, IOF e CPMF ) somaram R$ 17,3 bilhões. As instituições também recolheram R$ 7,2 bilhões referentes a tributos próprios e das subsidiárias - IR, CS, PIS, Cofins e CPMF - e R$ 276 milhões de Imposto de Renda na Fonte retido dos acionistas referentes aos juros sobre o capital próprio. Mais R$ 2,5 bilhões referem-se a Imposto de Renda na Fonte, que incidiu sobre valores pagos a empregados e a terceiros por serviços prestados. O montante chegou a um volume de R$ 34,7 bilhões, se forem somados os gastos dos bancos com contribuições ao INSS e ao Fundo Garantidor de Créditos. Os técnicos da Febraban que realizaram o estudo - que incluiu também financeiras, empresas de leasing, de seguros, de previdência, de capitalização, distribuidoras, corretoras de valores e empresas administradoras de cartão de crédito e de asset management - ainda alertam que se for somada a receita que os bancos deixaram de obter pela obrigatoriedade de manter recolhimentos compulsórios junto ao Banco Central sem remuneração, esse total alcança R$ 37,8 bilhões.