Epitácio Pessoa/Estadão
Epitácio Pessoa/Estadão

Febraban avalia de forma positiva chegada de ESCs

Há a expectativa de que as empresas simples de crédito abocanhem parte de um mercado similar de crédito, as factorings

Amanda Pupo, O Estado de S. Paulo

02 de junho de 2019 | 05h00

BRASÍLIA. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) avalia a entrada das empresas simples de crédito de forma positiva e diz apoiar normas que proporcionem um ambiente favorável no mercado. “Novos participantes, que atendam a segmentos específicos, contribuem para a consolidação de um mercado de crédito mais inclusivo e competitivo”, informou a entidade. O Estado procurou os três principais bancos privados que atuam no País para comentar os efeitos da ESC no mercado de crédito. Itaú e Bradesco não se manifestaram. 

Já o Santander afirmou ter lançado, recentemente, ofertas direcionadas aos microempreendedores individuais e para pequenas e médias empresas. “Em paralelo, no mundo digital, facilitamos a concessão de crédito para capital de giro por meio do APP Santander e Internet Banking. As soluções reforçam nosso posicionamento de acreditar e apoiar o empreendedorismo no País. A carteira de crédito do banco voltada ao segmento soma mais de R$ 35 bilhões e, nos últimos 12 meses até março, cresceu 8,7%”, informou. 

Há a expectativa de que as empresas simples de crédito acabem abocanhando parte de um mercado similar de crédito, as chamadas factorings. Cerca de 3 mil factorings – metade das que estão em atividade hoje – podem acabar se tornando empresas simples de crédito, calcula o advogado José Luis Dias da Silva, do escritório Dias da Silva Sociedade de Advogados e Consultor Jurídico da Associação Nacional de Fomento Comercial (Anfac). “Do ponto de vista da tributação, ela se mostra mais vantajosa, mais segura e mais barata”, observa Quick. 

PARA ENTENDER

Por duas vezes, o Banco Central recomendou a não aprovação do modelo, vetado pelos ex-presidentes Dilma Rousseff e Michel Temer. Com ajustes no texto que trouxeram mais segurança ao negócio, a iniciativa foi sancionada por Bolsonaro. 

A versão final da ESC traz uma série de restrições para que os negócios não representem um risco sistêmico ao mercado de crédito. Sua atuação está limitada ao município de sua sedes, sem possibilidade de filiais. As ESC também não são autorizadas a captar dinheiro para fazer empréstimos, limitando o capital apenas aos recursos próprios dos empresários. 

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