Febrafarma obtém liminar para liberar remédios nos portos

Greve dos auditores fiscais retém diversos medicamentos e insumos em portos, aeroportos e fronteiras

A Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica (Febrafarma) conseguiu na justiça uma liminar para a liberação imediata de medicamentos e insumos farmacêuticos importados e exportados retidos nos portos, aeroportos e fronteiras em decorrência da greve dos auditores fiscais da Receita Federal. A liminar ao mandato de segurança impetrado pela Febrafarma foi concedida pelo juiz Marcelo Rebello Pinheiro, da 1ª Vara Federal em Brasília, em 25 de abril de 2008.   O mandado beneficia os cerca de 270 laboratórios filiados às entidades que compõem a Febrafarma e pretende evitar uma situação crítica na produção da indústria farmacêutica que leve ao desabastecimento de medicamentos, pondo em risco a saúde da população.   En nota, a Febrafarma afirma que "desde o início da greve, em 18 de março, a Febrafarma registrou casos de cargas de medicamentos e matérias-primas retidas nos portos, aeroportos e fronteiras. Diante desse fato, e antes de impetrar o mandado de segurança, a Febrafarma enviou duas cartas ao Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco) - em 20 de março e 1º de abril -, alertando para os sérios problemas que a continuidade da greve poderia trazer às empresas do setor e às pessoas e instituições que precisam dos produtos farmacêuticos, como pacientes, postos de saúde, farmácias, hospitais etc".