Fecombustíveis afirma que margens não cobrem custos

A maioria dos postos de combustíveis trabalha com margens insuficientes para cobrir os próprios custos. A afirmação é da Federação Nacional dos Revendedores de Combustíveis (Fecombustíveis), órgão que congrega os varejistas, com base no levantamento semanal de preços realizado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) em todo o País. Segundo a pesquisa, pelo menos 63% dos postos de combustíveis de São Paulo e 74% do Rio de Janeiro cobram sobre o preço da gasolina margens insuficientes para a manutenção de suas atividades. A Federação considerou projeção de custo médio dos postos de combustíveis no Rio de Janeiro e em São Paulo de R$ 0,218 por litro de gasolina. Ou seja, a margem de lucro do posto deveria ficar acima desse valor, mas de acordo com os preços cobrados nos postos do município de São Paulo e do Rio, divulgados no site da ANP, as margens mínimas chegam a R$ 0,07 entre o preço de compra da gasolina da distribuidora e o preço final cobrado do consumidor. "Ou existem distorções na pesquisa da ANP, ou existem claros indícios de sonegação de impostos e adulteração de combustíveis. Não há outra maneira senão estas vias irregulares para estes postos sobreviverem no mercado com estas margens", sentencia o presidente da Federação, Luiz Gil Siuffo Pereira, afirmando que o ideal para que a atividade seja rentável é a cobrança de uma margem de 10% acima dos custos totais. Sindicomb aposta em distorção na pesquisa O presidente do Sindicato dos Postos de Revenda de Combustíveis e Lubrificantes do Rio (Sindicomb), José Luiz da Mota, aposta na distorção da pesquisa da ANP, que indicaria que a grande maioria dos postos de gasolina estaria trabalhando com prejuízos. Ele afirmou que deve encaminhar ofício esta semana para que a ANP reveja seus critérios de apuração junto aos postos. Ele acredita que está havendo uma distorção na pesquisa semanal, porque alguns postos divulgam a nota da compra do combustível da distribuidora sem acréscimo do (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que chega a até R$ 0,70. "Não há como a revenda cobrar margem menor do que R$ 0,20", garante, lembrando ainda que na própria pesquisa da ANP entre 20% e 30% dos postos não divulgam o preço da compra do combustível. "Isso altera o resultado final", comentou. Conseqüências A questão das baixas margens praticadas pelos postos de gasolina, conforme a Fecombustíveis, pode gerar problemas no relacionamento do revendedor com as distribuidoras de combustíveis. "O revendedor acaba rompendo o contrato de exclusividade quando lhe é oferecido um combustível mais barato", admite o diretor-jurídico do Sindicato das Distribuidoras de Combustíveis (Sindicom), Guido Silveira. Segundo ele, além da sonegação de impostos praticada nos postos, as principais razões para justificar margens mínimas na cobrança do preço final são a adulteração do combustível com solvente e adição maior de álcool do que o permitido por lei, ou ainda a venda de combustíveis sem taxação de impostos. "Pelo menos 1,5 bilhão de litros de álcool desaparecem entre a usina e o consumo final. Esse volume não é negociado pelas distribuidoras, mas aparece como tendo sido vendido pelo setor sucroalcooleiro", observa. Ainda segundo ele, a "indústria de liminares" seria a responsável por ampliar a concorrência "desleal" no setor. "Uma distribuidora pequena que consiga na Justiça o direito de comprar sem o pagamento de impostos milhões de litros de gasolina vai colocar este volume total no mercado muito mais barato do que quem paga os impostos corretamente", argumenta, lembrando que os impostos representam cerca de 40% do preço final do produto. "Comprando o combustível sem esta taxação, é possível compor seu preço com base neste ganho", afirmou. Segundo Guido Silveira, já foram retirados junto à Petrobras entre janeiro e abril deste ano cerca de 1,2 bilhão de litros de gasolina sem o pagamento de impostos (Cide, ICMS ou PIS/Cofins). O volume representa quase um terço do total comercializado pela estatal, segundo dados estatísticos apurados pela ANP.