Fenabrave quer fim do monopólio de peças

Concessionários querem o fim da obrigatoriedade de comprar peças originais de fábrica. Segundo eles, os preços das montadoras são abusivos. Pesquisa da Fenabrave revelou que a diferença de preço em relação às lojas chega a 600%.

As concessionárias de veículos preparam novo ataque às montadoras para tentar provar, junto à Secretaria de Direito Econômico (SDE), o que consideram abuso de poder por parte das quatro maiores empresas do setor: Volkswagen, Fiat, General Motors e Ford. Estudo entregue à SDE na semana passada mostra que a diferença de preço de uma peça oferecida em uma revenda autorizada pode chegar a 600% na comparação com o mesmo item vendido em uma loja independente. O estudo foi feito pela Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), que chegou a enviar aos técnicos da secretaria quatro caixas com peças adquiridas nas concessionárias e nas revendas independentes para provar que os componentes são os mesmos (originais do fabricante de autopeças) e as respectivas notas fiscais. A entidade também enviou uma lista com os preços que as concessionárias pagam pelas peças às montadoras e quanto custariam se pudessem comprar dos distribuidores independentes. Em ambos os casos a diferença é grande e mostra que o consumidor tem duas opções: fugir da concessionária ou barganhar descontos compensatórios. Técnicos do Procon de São Paulo lembram que os preços das peças são liberados. A regra básica, portanto, é pesquisar a melhor opção. Segundo os concessionários, os preços de suas tabelas são sugeridos pela fábrica. A maioria admite que não consegue repassar ao consumidor os valores da lista por conta da concorrência e acabam oferecendo descontos médios de 35% a 40%. Mesmo assim, fica difícil competir. Um farol para modelos Volkswagen, por exemplo, é oferecido na tabela por R$ 128,99 na concessionária e, na loja independente, por R$ 47,30, uma diferença de 172,71%. O exemplo mais gritante é o do pivô da suspensão para os modelos Pampa e Del Rey, da Ford. A peça é oferecida a R$ 122,36 na autorizada, 619,76% a mais do que os R$ 17,00 pedidos em lojas independentes. Segundo a pesquisa da Fenabrave, essa peça é comprada da montadora por R$ 73,35, ou seja, 331% mais cara do que no mercado independente, que certamente não opera com prejuízo. Processo A pesquisa de preços, feita em setembro, foi anexada à representação entregue pela Fenabrave à SDE e ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) no dia 18 de janeiro acusando as fabricantes por práticas abusivas. O processo está parado. Segundo a assessoria de imprensa do Ministério da Justiça, o órgão ainda está recebendo documentos dos dois lados envolvidos. A assessoria informou que a lista das peças foi solicitada pela própria SDE. De acordo com a assessoria, o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) está preparando um documento de análise para entregar ao secretário da SDE, Paulo de Tarso Ribeiro, em data ainda não definida. Com base nesses dados, a SDE poderá encaminhar a representação ao Cade para instaurar ou não o processo administrativo contra as montadoras. A Fenabrave, que representa cerca de 4.100 concessionárias em todo o País, sugere que a SDE determine a suspensão da obrigatoriedade do setor em adquirir peças de reposição das próprias montadoras, pois pagam mais caro por esses produtos. O custo maior é repassado ao consumidor que, por sua vez, deixa de comprar na revenda autorizada e também de buscar os serviços de oficina. O presidente da Fenabrave, Hugo Maia, afirma que o único diferencial entre as peças vendidas pelas montadoras e lojas independentes é a embalagem. "A forma de atuação das montadoras é abusiva", diz Maia. Segundo o executivo, algumas empresas impõem que cerca de 75% das peças de reposição sejam adquiridas das próprias montadoras, que as adquirem do fabricante, testam a qualidade, colocam em embalagens com seus slogans e as repassam aos concessionários, a preços considerados "exorbitantes". Maia diz que o consumidor só vai pagar menos pelas peças e serviços se o Cade concluir que os preços são abusivos e determinar a redução por parte da montadora. Na relação de 11 peças adquiridas das montadoras pelas concessionárias há duas exceções. Um espelho retrovisor da Volks, que é vendido a R$ 145,56 custa na loja independente R$ 161,00, ou 9,59% a mais. A Fiat oferece uma caixa de direção por R$ 149,65, enquanto no mercado independente o componente sai por R$ 150,00. Um representante de uma das quatro montadoras, contudo, disse que algumas das peças citadas na tabela de preços de lojas independentes enviada pela Fenabrave à SDE podem ser piratas, pois a fabricação é de exclusividade das montadoras.