Ferroban receberá R$ 230 milhões do BNDES

A Ferroban, antiga Fepasa, que administra as ferrovias do Estado de São Paulo, o principal entroncamento ferroviário do País, vai receber um empréstimo de R$ 230 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para rolar dívidas de curto prazo e principalmente recuperar a estrada de ferro. Com isso, segundo o presidente da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), José Alexandre Resende, será possível reduzir em 20% o custo de transporte da soja produzida na região Centro-Oeste, que é escoada pelo porto de Santos.É o primeiro grande empréstimo que a empresa recebe, depois de ter sido privatizada em novembro de 1998, por R$ 245 milhões, pagos por um consórcio formado pelos fundos de Pensão do Banco do Brasil (Previ) e da Caixa Econômica Federal (Funcef), além do banco JP Morgan e da Companhia Vale do Rio Doce. A Ferroban está discutindo com o BNDES os detalhes do financiamento, mas o principal entrave, que era a forma de obter as garantias exigidas pelo banco, foi superado por meio de uma operação de engenharia jurídica coordenada pela ANTT.Serão destinados R$ 60 milhões para rolar dívidas e outros R$ 170 milhões para melhorar trilhos, dormentes, pontes, ou seja, a infra-estrutura de tráfego. Com a atual situação da ferrovia, uma outra concessionária, a Ferronorte, que liga a divisa de São Paulo ao interior do Mato Grosso do Sul, não consegue operar a plena carga para escoar totalmente a produção agrícola da região. "Atualmente, os custos de transporte são elevados, pois as composições da Ferronorte são obrigados a se dividir ou incorporar locomotivas quando entram na área da Ferroban para chegar a Santos", disse o superintendente de Logística e Tranporte da ANTT, Hilário Pereira Filho.Nova sociedadePara possibilitar o financiamento, a ANTT aprovou na semana passada uma reestruturação societária da Ferroban, que transferiu 72,5% das ações ordinárias para uma nova sociedade, cujo único fim é dar as garantias exigidas pelo BNDES. "Não havia como os sócios atenderem às regras do banco e por isso o dinheiro não saía", explica Resende. Como exemplo, ele cita os fundos de pensão, que são impedidos por lei de dar esse tipo de garantia.De acordo com o presidente da ANTT, essa nova sociedade permitirá que o BNDES conceda o empréstimo e não corra o risco de ficar sem recebê-lo de volta no caso de a concessão ser retomada no futuro. As ações da nova sociedade serão a garantia do negócio. "Se intervirmos na concessão, o novo concessionário fica obrigado a honrar o financiamento, o que resolve o problema do banco", explica Resende. "Não se trata de uma ameaça de reestatização, mas só permitir que as ações sejam a garantia", ressalta.Com esse acerto, abre-se a possibilidade de outra concessionária de ferrovias, a Novoeste, que tem os mesmos sócios da Ferroban, receber no futuro mais R$ 140 milhões de financiamento do BNDES. Para fechar esse negócio, disse Resedem, a ANTT , o governo do Mato Grosso do Sul e a concessionária precisam concluir os estudos sobre a viabilidade técnica e econômica de implantar o turismo ferroviário no Pantanal Matogrossense.

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