Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Ferrogrão pode ter período de exclusividade

Medida está sendo estudada pelo governo para garantir interesse de investidores, uma vez que obra deve exigir grande volume de recursos

Agências, Reuters

26 de março de 2017 | 05h00

O governo federal estuda dar um período de exclusividade no transporte de cargas para o concessionário que vencer o leilão da Ferrogrão, projeto de cerca de R$ 12 bilhões que tem como um dos objetivos facilitar o escoamento da produção brasileira de grãos pelos portos do Norte.

Em entrevista à Reuters, o secretário especial do Programa de Parceria de Investimentos (PPI), Adalberto Santos Vasconcelos, afirmou que a possibilidade de exclusividade de operação da Ferrogrão, que ligará os Estados de Mato Grosso e Pará, decorre do volume de recursos para execução da obra e da necessidade de se garantir o retorno dos investidores. Vasconcelos disse, contudo, que a decisão sobre o assunto ainda não foi fechada.

O secretário afirmou ainda que o futuro leilão de concessão do trecho da ferrovia Norte-Sul entre São Paulo e Tocantins tem atraído interesse de grandes operadores ferroviários de países como Rússia, China e Espanha. O leilão da ferrovia está previsto para ocorrer no segundo semestre deste ano, assim como o da Ferrogrão.

“A Ferrogrão é um projeto novo. Eles (investidores) têm preocupação, legítima, que é a questão de quanto tempo vão ficar com exclusividade no transporte de cargas”, disse Vasconcelos. Segundo o secretário, essa hipótese de exclusividade da Ferrogrão, cujo prazo ainda não foi calculado, não seria aplicada, por exemplo, na concessão da Norte-Sul. “Na Norte-Sul não, ela foi construída quase toda, então não precisa disso.”

Com cerca de 1,1 mil quilômetros de extensão, a Ferrogrão vai conectar os centros produtores de grãos do Centro-Oeste ao Porto de Miritituba, no Pará, funcionando como uma alternativa à BR-163.

Entre o fim de fevereiro e o início de março, um atoleiro causado pelas chuvas em um trecho não asfaltado da BR-163 provocou uma fila de caminhões que atrasou e causou prejuízos milionários no escoamento da soja.

Segundo Vasconcelos, entre os interessados da Ferrogrão estão investidores, operadores internacionais e produtores de grãos. Já a Norte-Sul está despertando interesse de operadores internacionais de transporte de países como Rússia, China e Espanha, disse o secretário.

Logística. A ferrovia será o principal tronco logístico do País, unindo os portos da Região Norte a regiões produtoras de grãos no Centro-Oeste e ao Sul e Sudeste. “Há vários operadores conversando. A ferrovia no Brasil ficou atrativa, demos uma estabilidade ao marco regulatório”, disse Vasconcelos. O governo também que licitar ainda este ano a chamada Ferrovia de Integração Oeste-Leste, entre Ilhéus (BA) e Caetité (BA).

Desde que foram anunciadas as novas concessões, o governo tem afirmado que as ferrovias terão de estar ligadas a um porto. No caso da Fiol, Vasconcelos disse que se o governo baiano não construir um terminal portuário em Ilhéus, o governo federal estuda incluir na concessão da ferrovia uma opção para que a empresa que a arrematar também possa, se quiser, construir um terminal em Ilhéus.

Segundo o secretário, o resultado do leilão dos aeroportos de Salvador (BA), Fortaleza (CE), Porto Alegre (RS) e Florianópolis (SC), arrematados na semana passada por operadores europeus, foi um bom sinal para as próximas concessões de rodovias e ferrovias. “O leilão de aeroportos foi um marco. Mostra confiança internacional”, disse Vasconcelos. 

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