Dida Sampaio/Estadão - 27/6/2016
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Ferrovias cobram prorrogação de contratos de concessão

Governo tem a intenção de prorrogar cinco contratos ainda em 2018; aprovação ainda depende do Tribunal de Contas da União (TCU)

Lu Aiko Otta e André Borges, O Estado de S.Paulo

04 Maio 2018 | 04h00

O presidente da Rumo Logística, Júlio Fontana Neto, disse que a empresa tem R$ 1 bilhão para investir este ano, caso o governo prorrogue o contrato de concessão de sua malha ferroviária. Marcello Spinelli, presidente da VLI, deixou claro que ainda não conseguiu assinar um contrato de R$ 500 milhões por causa da “incerteza jurídica” sobre a prorrogação da concessão de suas ferrovias. Na Fibria, o diretor de Logística, Wellington Giacomin, lembra que a empresa investiu R$ 7,3 bilhões numa planta em Mato Grosso do Sul, contando com novos investimentos nas linhas ferroviárias de São Paulo para levar sua carga até o Porto de Santos.

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Os números citados por executivos durante o 7.º Brasil sobre Trilhos, evento promovido pela Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF) em Brasília, mostram o peso que o setor privado tem colocado na balança do governo para que acelere o processo de renovação antecipada dos contratos de concessão ferroviária.

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O governo tem reafirmado a intenção de prorrogar, por mais 30 anos, cinco contratos ainda em 2018: Rumo, MRS, Carajás, Vitória-Minas e Centro-Atlântica. São 13,5 mil quilômetros de estradas de ferro, quase metade da malha de 29 mil km do País, que aguardam definição. 

“Sou um homem de fé”, disse o secretário de Coordenação de Projetos do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Tarcísio Freitas. O projeto mais avançado, o da Rumo, está em análise na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Para ser assinado, precisa passar pelo Tribunal de Contas da União (TCU), etapa cujo desfecho é considerado imprevisível pelas empresas.

Ao Estado, Fontana disse que tem conversado com técnicos do TCU, para que a minuta do contrato de prorrogação saia da ANTT com o menor número de dúvidas possível. Já ficou acertado que a Rumo vai recuperar 558 km de ferrovia em São Paulo. A expectativa é que até início de junho tudo chegue ao TCU, que tem 45 dias para se manifestar, prazo que pode ser estendido caso surjam novos questionamentos. 

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A fila da prorrogação antecipada é formada ainda por 1,6 mil km de trilhos da MRS Logística, que atua no Sudeste. Depois, viriam os contratos da Estrada de Ferro Vitória-Minas, Estrada de Ferro Carajás e Ferrovia Centro-Atlântica.

Essas cinco concessões farão investimentos estimados em R$ 25 bilhões ao longo do novo contrato. Essa cifra, porém, já está desatualizada e deve subir. Em relação à Rumo, por exemplo, a previsão saiu de R$ 4,6 bilhões para R$ 6 bilhões, segundo fonte do mercado. 

Estudo elaborado pela consultoria GO apresentado ontem no evento pelo economista Fabiano Pompermeyer, diretor do Ipea, mostra que os investimentos previstos para os primeiros dez anos após a prorrogação somam R$ 12 bilhões.

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