Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Ferrovias pedem reajustes de até 19% e gatilho permanente sobre diesel

Estudo realizado a pedido da ANTT aponta que a alta do combustível acarreta às operadoras despesas adicionais que podem chegar a quase R$ 500 milhões por ano

Amanda Pupo, O Estado de S.Paulo

23 de junho de 2022 | 15h15

BRASÍLIA - Com o impacto da escalada do diesel nas operações ferroviárias, concessionárias de ferrovias pleiteiam um gatilho permanente para proteger os contratos de oscilações bruscas do combustível e, em paralelo, reajustes extraordinários dos tetos tarifários que vão de 2,5% a 19%, a depender da concessão. A proposta do gatilho já foi apresentada à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a opção de uma revisão das tarifas deve ser protocolada até o fim desta semana.

O pleito é liderado pela Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), que convidou o professor e pesquisador Armando Castelar Pinheiro para elaborar propostas e cálculos para a entidade. Os estudos de Castelar apontam que a alta do combustível, descolada dos índices que reajustam os contratos de concessão, acarreta às operadoras despesas adicionais, por ano, que podem chegar a quase R$ 500 milhões. A disparada do diesel e o aumento do peso desse item nas operações ferroviárias já estão há meses no radar das empresas, que passaram a se articular para recorrer à ANTT. 

"Já apresentamos para a ANTT a criação de um gatilho, como acontece no setor rodoviário, e seguimos conversando com a agência", afirmou ao Estadão/Broadcast o presidente da ANTF, Fernando Paes. Ele explicou que os pedidos de reajuste que serão levados à ANTT surgem como uma alternativa "imediata e pontual" à regra do gatilho, que, por ser uma mudança estrutural na regulamentação do setor, pode demandar mais discussões e tempo da agência reguladora.

Defasagem

Para calcular as propostas de revisão nas tarifas, Castelar usou uma fórmula que reflete a importância que o diesel tem nas operações de cada concessionária, e a variação do preço do combustível desde a data do último reajuste concedido à operadora - o que captaria a extensão da defasagem atual. Uma vez que costumam existir vários tetos tarifários dentro de uma concessão, a opção foi por fazer uma média que representa em até quanto cada operadora poderia reajustar seus valores. A expectativa é que a agência reguladora possa decidir sobre o assunto até o mês de julho.

No setor ferroviário, os reajustes anuais dos tetos tarifários são realizados pelos índices IPCA e IGP-DI. Castelar, que é professor da FGV Direito e do Instituto de Economia da UFRJ, argumenta, no entanto, que tais índices não refletem a real inflação de custos do setor, uma vez que o óleo diesel é apenas um de seus componentes. Por outro lado, o item representa em torno de 30% e 35% dos custos de uma transportadora ferroviária.

O setor alega, portanto, ser necessário um mecanismo que possa reparar, automaticamente, quando há um descolamento grande entre os índices usados no contrato e o preço do diesel. Por isso, o primeiro pedido feito pela ANTF foi a do estabelecimento de um gatilho permanente que responda a situações excepcionais, como a enfrentada hoje em razão dos efeitos da guerra na Ucrânia.

Segundo o mecanismo proposto, sempre que ocorrer oscilação no preço do óleo diesel no mercado nacional superior a 5% em relação ao preço considerado no cálculo do teto tarifário vigente, para mais ou para menos, um novo valor para o teto tarifário deverá ser publicado pela ANTT.

A ideia de um gatilho a ser acionado para corrigir o teto tarifário para o frete ferroviário no caso de variação atípica do preço do diesel não é nova, diz o professor da FGV. Ele destacou que a ANTT já adota um procedimento como esse no caso do piso do frete no transporte rodoviário de cargas. A diferença é que, no caso do setor rodoviário, o comando veio por lei, em resposta à greve dos caminheiros de 2018.

"Uma lição da atual crise é que os atuais procedimentos de reajuste e revisão dos tetos tarifários, que funcionam bem em tempos normais, mostram-se inadequados e insuficientes para lidar com crises", afirma Castelar. 

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