'Ferrugem’ também condena expansão de aeroportos

A ferrugem da máquina pública também se espalha pelos aeroportos. Em fevereiro de 2011, a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), indignada com a situação dos aviões abandonados nos maiores aeroportos do País, resolveu criar o Programa Espaço Livre. O objetivo era remover as aeronaves que estavam sob custódia da Justiça ou que foram apreendidas em processos criminais. A maior parte das sucatas pertencia à massa falida das companhias aéreas Varig, Varig Log, Vasp e Transbrasil. 

André Borges, enviado especial, O Estado de S. Paulo

13 Dezembro 2014 | 18h04


Foi contabilizado um total de 119 aviões, a maior parte deles de grande porte. A ideia era que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) avaliasse as aeronaves ainda em condições de uso. As que estivessem sucateadas seriam removidas com a ajuda do Exército, com desmonte e leilão de suas peças. 


A Corregedoria do CNJ deu início ao trabalho. À época, conseguiu boa repercussão na imprensa. Apoio institucional também não faltou: Infraero, Ministério da Defesa, Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Aeronáutica, Tribunal de Contas da União, Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e Ministério Público de São Paulo. Todos queriam ajudar a retirar as espeluncas dos aeroportos brasileiros. 


Paralisação. Quase quatro anos depois, o programa está absolutamente parado, sem ter desmontado nem sequer 50% daquilo que se previa. Dos 119 aviões listados em 2011, somente 50 estão em fase de remoção ou já foram totalmente removidos. O Estado tentou insistentemente falar sobre o assunto com a Corregedoria do CNJ, mas o órgão não quis se manifestar. As informações dão conta de que o programa estaria em fase de reformulação. 


Para Marlos Melek, que implantou o programa Espaço Livre quando era juiz auxiliar da Corregedoria do CNJ, entre 2011 e 2012, o sentimento é de frustração. “Sempre ouvi dizer que isso não era problema da Justiça. Mas muitos aviões ainda continuam lá, atrapalhando a vida das pessoas, das empresas, gerando custo, enrolados em processos judiciais. Isso não é problema da Justiça?”, questiona. 


Ex-piloto, Melek diz que as ambições do programa eram grandes. “Como o programa vinha dando certo, chegamos a analisar a possibilidade de estendê-lo também para as ferrovias. Mas as coisas pararam, deixaram de ser prioridade.”

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