Marcos Santos/USP Imagens
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Fevereiro tem melhor arrecadação em três anos

Arrecadação somou R$ 105,122 bilhões em fevereiro, um aumento real de 10,67% na comparação com o mesmo mês de 2017

Idiana Tomazelli e Lorenna Rodrigues, O Estado de S.Paulo

23 Março 2018 | 14h35

BRASÍLIA - A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 105,122 bilhões em fevereiro, um aumento real (já descontada a inflação) de 10,67% na comparação com o mesmo mês de 2017.  Em relação a janeiro deste ano, houve queda de 32,66%.

O resultado veio dentro do intervalo de expectativas de 20 instituições ouvidas pelo Projeções Estadão/Broadcast, que iam de R$ 98,1 bilhões a R$ 110,0 bilhões, com mediana de R$ 104,3 bilhões.

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Os efeitos da retomada da atividade e dos pagamentos de Refis, programa de parcelamento de débitos tributários, dão o tom da arrecadação federal do segundo mês deste ano, de forma a deixá-la com um resultado maior em relação a fevereiro de 2017, conforme já previam analistas. 

 

 

Em contrapartida, em relação a janeiro, mês conhecido como "cabeça de trimestre", que é favorável à arrecadação, especialistas já esperavam um desempenho menor.

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Entre janeiro e fevereiro deste ano, a arrecadação federal somou R$ 260,742 bilhões, o melhor desempenho para o período desde 2014. O montante representa um aumento real de 10,34% na comparação com igual período do ano passado. 

O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, destacou que o aumento no ingresso de receitas federais está ocorrendo independentemente de fatores não recorrentes. "Essa é uma boa notícia, pois decorre do aumento no fluxo de receitas (regulares)", disse. O avanço real das receitas descontados esses fatores atípicos foi de 7,36% em fevereiro ante igual mês do ano passado, o que mostra recuperação da arrecadação tributária.

Entre os fatores não recorrentes, Malaquias listou as receitas com o programa de parcelamento de débitos tributários, o Refis, que garantiu uma arrecadação de R$ 1 bilhão no mês passado, e o incremento no PIS/Cofins sobre combustíveis gerado pela mudança nas alíquotas no ano passado.

Malaquias ressaltou que , apesar de a arrecadação de tributos federais estar crescendo acima da variação da atividade econômica, a tendência é que, no longo prazo, o recolhimento de tributos acompanhe o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). No entanto, segundo ele, ainda é cedo para determinar porque isso vem ocorrendo. "Precisamos de mais prazo para analisar o comportamento da arrecadação frente ao desempenho da economia", afirmou. 

Ele ainda atribui o bom desempenho do recolhimento de impostos a ações "mais enérgicas" da fiscalização da Receita, como cobrança de empresas que foram excluídos do Simples e de grandes contribuintes. De acordo com o fisco, as ações de cobrança representaram um reforço de R$ 23 bilhões na arrecadação do primeiro bimestre. "Com a retomada da atividade econômica e a consequente recuperação das empresas, acredito que teremos ainda mais recuperação de débitos em atraso", completou.

Desonerações. As desonerações concedidas pelo governo resultaram em uma renúncia fiscal de R$ 14,897 bilhões nos dois primeiros meses deste ano, valor menor do que em igual período do ano passado, quando ficou em R$ 15,077 bilhões. Apenas no mês de fevereiro, as desonerações totalizaram R$ 7,296 bilhões, também abaixo do registrado em fevereiro do ano passado (R$ 7,538 bilhões).

Só a desoneração da folha de pagamentos custou aos cofres federais R$ 888 milhões em fevereiro e R$ 1,778 bilhão no primeiro bimestre. O projeto de lei que pretende reverter a desoneração da folha para 50 setores da economia tramita no Congresso Nacional, mas o relator, deputado Orlando Silva (PcdoB-SP), já adiantou que vai flexibilizar o texto, diminuindo o potencial impacto fiscal da medida.

Refis. A arrecadação com o programa de parcelamento de débitos tributários somou R$ 8,965 bilhões no primeiro bimestre. Em fevereiro, as receitas com o Refis alcançaram R$ 1,001 bilhão. Desse valor, R$ 635 milhões são de débitos parcelados junto à Receita Federal e R$ 366 milhões são de parcelamentos junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que gerencia a Dívida Ativa da União. 

PIS/Cofins.  O aumento na arrecadação federal em fevereiro de 2018, na comparação com igual mês do ano passado, foi disseminado entre os tributos, segundo os dados da Receita Federal. Só o PIS/Cofins registrou aumento real de 17,91% em sua arrecadação no período, enquanto o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) tiveram juntos alta de 16,06% acima da inflação. 

Ao todo, a arrecadação com PIS/Cofins somou R$ 24,674 bilhões no mês passado, mais que os R$ 20,925 bilhões de fevereiro de 2017. Enquanto isso, IRPJ e CSLL garantiram aos cofres federais o ingresso de R$ 14,952 bilhões em fevereiro deste ano ante R$ 12,844 bilhões em igual mês de 2017.

Outros aumentos acima da inflação foram observados na arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), com avanço de 23,26% (para R$ 1,198 bilhão), e o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre rendimentos do trabalho, com alta de 4,8% (para R$ 8,590 bilhões).

O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) também registrou avanço real de 10,57% na arrecadação em fevereiro ante igual mês de 2017. Já o Imposto sobre Importação e o IPI vinculado tiveram juntos aumento de 35,17% acima da inflação no mesmo período.

A modalidade de IRRF sobre rendimentos de capital, porém, caiu 12,85% em termos reais na comparação de fevereiro deste ano e igual mês do ano passado.

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