Marcelo Camargo/Agência Brasil - 18/7/2019
Marcelo Camargo/Agência Brasil - 18/7/2019

FGTS: Governo permite que mulheres saquem o dinheiro para bancar cursos de qualificação

Medida provisória também prevê que as mulheres com filhos com até cinco anos saquem recursos do fundo para custear creches; governo também faz mudanças nas regras do Jovem Aprendiz

Eduardo Gayer e Antonio Temóteo, O Estado de S.Paulo

04 de maio de 2022 | 16h35
Atualizado 04 de maio de 2022 | 20h36

BRASÍLIA - A nova rodada de medidas trabalhistas que foi anunciada nesta quarta-feira, 04, pelo presidente Jair Bolsonaro prevê a possibilidade de mulheres sacarem o Fundo de Garantia pelo Tempo de Serviço (FGTS) para o pagamento de cursos de qualificação estipulados pelo governo. A proposta também prevê que as mulheres com filhos com até cinco retirem os recursos do FGTS para custear creche para os filhos.

A secretária-adjunta da Secretaria de Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência, Tatiana Severino de Vasconcelos, afirmou que o tempo de uso dos recursos e os valores que serão liberados do FGTS para bancar as creches e os cursos de qualificação ainda dependem de ato do conselho curador do fundo. “No caso das creches, esse é um dos grandes gargalos para a empregabilidade das mulheres”, disse. De acordo com ela, os cursos serão oferecidos nas áreas de engenharia e inovação, dominadas atualmente por homens e que costumam pagar melhores salários.

A liberação gradativa de recursos do FGTS para aquecer a economia em um cenário de juros altos tem sido uma tônica da gestão Bolsonaro, amarrada pelo baixo espaço de manobra com recursos do Orçamento.

A vantagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o presidente Jair Bolsonaro (PL) nas intenções de voto para este ano se deve principalmente à fatia do eleitorado feminino. Segundo levantamento da Quaest, Lula tem 47% da preferência entre as mulheres, e Bolsonaro, 25%.  A vantagem cai consideravelmente entre os eleitores masculinos: 43% preferem o ex-presidente, enquanto Bolsonaro aparece com 38%. 

Outo trecho da MP flexibiliza o regime de trabalho dos pais após o fim da licença maternidade. Pelo texto enviado ao Congresso, os pais poderão adotar regime de trabalho em tempo parcial, o regime de compensação por meio de banco de horas e jornada de 12 horas de trabalho com 36 horas de descanso. A norma ainda autoriza a antecipação de férias para os pais e a flexibilização dos horários de entrada e saída. 

Outras medidas do pacote

A MP também aumenta o prazo dos contratos do Programa Jovem Aprendiz para abrir, segundo o governo, mais 250 mil vagas. Pelo texto, o prazo máximo dos acordos passará de dois para três anos. Os contratos poderão chegar a quatro anos de duração para os jovens contratados com 14 anos. Com isso, ele trabalhará no programa Jovem Aprendiz até os 18 anos. Os jovens considerados vulneráveis também poderão ter o contrato de até quatro anos. 

O jovem que estiver fazendo um curso técnico poderá ter o contrato de jovem aprendiz por quatro anos. Nos programas de aprendizagem que exigem idade mínima de 21 anos, como transporte e segurança, o limite de idade, atualmente em 24 anos, passa a ser de 29 anos.

 

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