FGTS: governo propõe novo tributo

O ministro do Trabalho, Francisco Dornelles, defendeu a criação de uma nova contribuição social sobre a folha salarial das empresas que não estão no Simples, ou seja, médias e grandes empresas, para bancar parte do pagamento do expurgo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). As micro e pequenas empresas foram excluídas da proposta - que institui uma alíquota de 2% sobre folha salarial -, para evitar o crescimento da informalidade. Segundo Dornelles essa medida precisa ser examinada conjuntamente com a redução do porcentual de contribuição ao FGTS sobre os salários de 8% para 7%."Acho que essa medida seria prudente porque pequenas e médias empresas têm grande capacidade de gerar empregos", disse Dornelles. "Quem sabe chegou a hora de reduzir o custo de contratação, ainda que fosse necessário criar uma contribuição social sobre as grandes empresas, as que não estão no Simples", indagou o ministro.Dornelles afirmou também que o governo aceita negociar sua proposta de utilização integral da multa de 40% sobre o saldo do FGTS, que as empresas pagam ao demitir os empregados, para cobrir a correção monetária dos planos Verão e Collor 1, ou seja, o trabalhador não receberia nada da multa ao ser demitido. "Podemos fazer um acordo com 50% da multa, em vez da utilização integral dela", disse. Nesse caso, em vez do trabalhador demitido receber os 40% sobre o saldo de seu FGTS de multa ao perder o emprego como atualmente, receberia 20% sobre o saldo do seu FGTS e os outros 20% de multa ficariam para o governo cobrir a correção.

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