FGTS terá orçamento recorde de R$ 17 bilhões em 2008

A verba para empréstimos habitacionais também foi ampliada, de R$ 5,4 bilhões para R$ 8,4 bilhões

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) terá no ano que vem o maior orçamento para investimentos de sua história, de R$ 17 bilhões. São R$ 5,8 bilhões a mais do que os recursos aprovados para este ano (R$ 11,2 bilhões). A verba para empréstimos habitacionais foi ampliada de R$ 5,4 bilhões para R$ 8,4 bilhões, após reunião realizada nesta quinta-feira, 20, pelo Conselho Curador do FGTS, no Rio. No encontro, os conselheiros também aprovaram o regulamento para a criação do Fundo de Investimento do FGTS (FIFGTS), que terá R$ 5 bilhões para investir em projetos de infra-estrutura a partir de janeiro.   Os recursos reservados para empréstimos habitacionais serão destinados a famílias com renda de até R$ 4,9 mil. O preço do imóvel, nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio e Distrito Federal, não poderá ultrapassar R$ 130 mil. Para as demais capitais das regiões Sudeste e Sul, o valor cai para R$ 100 mil. No resto do País, o preço máximo é de R$ 80 mil e a renda familiar máxima é de R$ 3,9 mil. Os juros anuais, em todos o País, serão de 8,16% mais Taxa de Referência (TR).   O FGTS também vai destinar R$ 1 bilhão para o chamado Programa Especial de Crédito Habitacional ao Cotista do FGTS (Pró-Cotista). Neste caso, não há limite de renda para o interessado em adquirir um imóvel, com preço limitado em até R$ 350 mil. O valor máximo do bem a ser financiado pelos recursos do FGTS é de R$ 245 mil. Os juros anuais nessa modalidade são de 8,16% mais a TR.   O orçamento do FGTS para 2008 também prevê R$ 1,2 bilhão de subsídios para famílias com renda mais baixa, de até cinco salários mínimos, para a aquisição das chamadas moradias populares.   Fundo   A regulamentação do fundo de investimentos do FGTS determina um ativo máximo de R$ 17 bilhões. Os R$ 5 bilhões iniciais fazem parte dos ativos totais do FGTS, de cerca de R$ 190 milhões, relata o secretário-executivo do Conselho de Curadores do FGTS, Paulo Furtado. Segundo ele, o objetivo é investir em seis áreas prioritárias: energia, saneamento, rodovias, ferrovias, portos e hidrovias.   A participação do FIFGTS se dará por meio da criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE). O retorno dos investimentos serão revertidos para o próprio FGTS, mas a idéia é abrir a participação para cotistas no prazo mínimo de dois anos. "Há só um cotista, que é o FGTS. Mas pretendemos vender cotas desse fundo para os trabalhadores. A natureza do fundo é sempre ter participações minoritárias", afirma Furtado.   De acordo com o secretário, um comitê composto por seis representantes da sociedade civil e seis membros do governo vai escolher os projetos . Só haverá aprovação com três quartos dos votos. Além disso, a idéia é não concentrar mais de 30% dos recursos do fundo em algum determinado setor. A regulamentação do FIFGTS deverá ser publicada no Diário Oficial da União até a semana que vem.   Obras de infra-estrutura para o transporte coletivo contarão com R$ 1 bilhão do FGTS no ano que vem. É o Pró-transporte, que poderá financiar tanto obras públicas quanto projetos da iniciativa privada. Outros R$ 840 mil serão utilizados para a aquisição de Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI), com o objetivo de alavancar mais investimentos, segundo Furtado.   Texto ampliado às 20h39