UANDERSON FERNANDES / ESTADÃO
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FGV/Estadão: 'Rejeição à articulação tradicional pode derrubar governo'

Segundo Carlos Pereira, o sistema político brasileiro “já deu provas” de que é capaz de “dar cabo” de presidentes que não atendem à expectativa de seguir as regras tradicionais do sistema

Daniela Amorim, O Estado de S.Paulo

12 de abril de 2019 | 11h53

RIO – A opção do governo Jair Bolsonaro por rejeitar as articulações políticas tradicionais do sistema presidencialista de coalizão poderá tornar ainda mais difícil a aprovação de matérias no Congresso Nacional ou, num cenário extremo de crise, levar à queda do governo, na avaliação do cientista político Carlos Pereira, professor da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getulio Vargas (Ebape/FGV).

Segundo Pereira, o sistema político brasileiro “já deu provas” de que é capaz de “dar cabo” de presidentes que não atendem à expectativa de seguir as regras tradicionais do sistema, citando os impeachments dos ex-presidentes Fernando Collor e Dilma Rousseff

“O receio é haver uma crise política séria diante de um presidente que não consegue compreender como funciona o presidencialismo de coalizão”, afirmou Pereira, referindo-se a Bolsonaro, em mesa-redonda no seminário “100 dias do Governo Bolsonaro”, promovido pelo Estado e pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre/FGV), no Rio de Janeiro, nesta sexta-feira, 12.

Outra possibilidade, segundo o cientista político, é a falta de articulação com o Legislativo “encarecer” o custo da negociação pela aprovação de matérias de interesse do governo. Isso porque, explicou Pereira, o sistema presidencialista de coalizão tem como regras tradicionais o uso de “moedas de troca”, legítimas e legais, em nome de obter apoio, como a liberação de emendas parlamentares no Orçamento e a divisão de poder na burocracia com a nomeação para cargos estratégicos.

PEC

A aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que tornou obrigatória a execução das emendas parlamentares ao Orçamento, segundo Pereira, é uma reação do Legislativo à falta de negociação por parte do governo. Com a medida, a “moeda de troca” da liberação das emendas fica prejudicado. 

“O governo está contrariando a natureza do sistema. Ou esse sistema vai inflacionar o preço do apoio, incorporando as moedas tradicionais como dadas, ou o próprio sistema vai dar um jeito de se livrar desse corpo estranho”, afirmou Peireira.

Ainda assim, o cientista político aposta na aprovação da reforma da Previdência. Isso porque o segmento da sociedade, incluindo a opinião pública, que define as políticas públicas, como empresariado e políticos, já vê o ajuste na Previdência como consensual. O problema é que, até a aprovação, haverá muito vaivém, crises políticas e volatilidade na economia. 

Estadão e FGV

Analisar os 100 primeiros dias do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL). É esta a proposta do evento que acontece nesta sexta-feira, 12, no Rio de Janeiro. O debate contará com pesquisadores do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da Fundação Getúlio Vargas (FGV), convidados e jornalistas do Estado. Confira a programação completa.

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