FHC visita Argentina para reafirmar apoio

O presidente Fernando Henrique Cardoso chega neste domingo à Argentina para uma visita de dois dias cujo principal objetivo é reafirmar o apoio brasileiro ao país e fortalecer os laços do Mercosul. Ele se encontra ainda noite com o presidente argentino, Eduardo Duhalde. Para segunda-feira, está programada uma reunião do Mercosul ampliado, do qual participam os presidentes do Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai, Chile e Bolívia. Os dois encontros deverão ter uma tônica mais política do que de discussão de medidas concretas na área econômica. Na avaliação do Planalto, mais urgente do que concluir negociações sobre a economia é apoiar a estabilidade institucional no país vizinho. Segundo assessores, o presidente Fernando Henrique está preocupado com a manutenção da democracia na região. Às vésperas da viagem, no entanto, os técnicos preparavam medidas de curto e médio prazos para discutir com seus parceiros argentinos. Entre as de efeito mais imediato, estava a proposta do ministro Sérgio Amaral de suspender a cobrança de US$ 114 milhões em Imposto de Importação (II) sobre automóveis adquiridos "em excesso" da Argentina. Outra proposta em discussão é "destravar" o crédito comercial, com a ampliação do Convênio de Crédito Recíproco (CCR). Ambas, porém, dependem da concordância argentina. O acordo automotivo prevê que o comércio de automóveis é livre de impostos, desde que haja equilíbrio entre importações e exportações, admitida uma margem de "estouro" de 10,5%. Acima dessa margem, os automóveis são tributados. No ano passado, as montadoras brasileiras importaram U$ 600 milhões a mais do que exportaram para a Argentina, resultando nesse saldo de US$ 114 milhões em imposto a pagar. O perdão dos impostos seria uma forma de permitir maiores importações de automóveis argentinos. A proposta ainda estava sendo discutida no governo brasileiro no fim de semana. Se chegar a ser apresentada na reunião, fará parte de uma negociação mais ampla, cujo objetivo é acabar com todas as barreiras ao comércio entre os dois países. O Brasil, por exemplo, é a favor de liberar totalmente o comércio de automóveis entre os dois países. O entusiasmo não é compartilhado pela Argentina. As travas existentes no acordo automotivo foram impostas pelo país vizinho. Outra possível medida de curto prazo é a ampliação do CCR, um sistema de pagamentos de importações e exportações em que as operações são liquidadas de banco central a banco central. Ele vale para os países da América Latina. O governo brasileiro vê o CCR como o instrumento mais viável no momento para reestabelecer o fluxo de financiamento comercial à Argentina. O CCR só abriga operações de até US$ 100 mil e prazo de até 360 dias. A idéia é ampliar os dois limites, de modo a fazer com que a gama de produtos exportáveis com a garantia do CCR seja maior. O problema é que a Argentina tem de concordar com a medida e, principalmente, assumir dívidas que os importadores locais têm com os exportadores brasileiros. É por isso que a medida ainda não saiu do papel. Se no curto prazo é difícil chegar a um acordo, Brasil e Argentina se entendem bem quanto aos objetivos de médio e longo prazos. Deverá ser anunciada, após a reunião, a criação do Instituto Monetário do Mercosul, para dar suporte ao trabalho de convergência dos indicadores macroeconômicos dos países do bloco. Os membros do Mercosul já concordaram em estabelecer metas comuns para o déficit público e a inflação, por exemplo. Esse trabalho é semelhante ao realizado na Europa, a partir do Tratado de Maastricht, que lançou os fundamentos para a adoção do euro. A convergência macroeconômica poderá permitir a criação de uma moeda única no Mercosul. Outro objetivo de médio prazo é a integração das cadeias produtivas dos dois países. Por esse projeto, os setores produtivos se complementariam, aumentando a força do bloco na luta por terceiros mercados. A unidade do bloco é importante porque neste primeiro trimestre há uma agenda pesada de negociações do Mercosul com a União Européia e com os Estados Unidos.

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