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Fibria recorre ao Cade e questiona associação entre ALL e Rumo

Gigante da celulose pode ser incluída como parte interessada no inquérito que investiga abuso no contrato entre ferrovia e empresa controlada da Cosan

Wladimir D'Andrade e Mônica Scaramuzzo, O Estado de S.Paulo

27 de março de 2014 | 02h09

A Fibria Celulose entrou na discussão entre América Latina Logística (ALL) e Rumo Logística ao afirmar que os volumes de transporte demandados pela subsidiária do Grupo Cosan ocupam tamanha capacidade da ferrovia que atrapalha o escoamento da sua produção até o Porto de Santos. A Fibria foi qualificada como terceira interessada no inquérito administrativo do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e colocou o setor de papel e celulose na discussão sobre o acordo entre ALL e Rumo.

Até então, a associação entre as duas companhias estava sendo questionada por produtores de soja e açúcar, operadores logísticos e pela própria ALL.

A Fibria protocolou a petição na qual pede para ser qualificada pelo Cade como terceira interessada no dia 28 de fevereiro. No documento, a empresa afirma que a ALL descumpre contrato firmado em 27 de setembro de 2009 para o transporte de 1,2 milhão de toneladas anuais de celulose por conta, principalmente, dos compromissos que a concessionária tem de assumir com a Rumo.

"Desde a sua assinatura, o contrato vem sendo reiteradamente descumprido pela ALL, muito em razão dos contratos firmados entre ALL e Rumo, tendo, portanto, os seus direitos e interesses afetados diretamente pela discussão objeto deste inquérito administrativo", informa a Fibria na petição.

Paralelamente à petição protocolada no Cade, a companhia de celulose entrou com processo na Justiça contra a ALL, segundo fontes.

A empresa exportou, no ano passado, cerca de 90% de sua produção de 5,2 milhões de toneladas de celulose. Do total exportado, de 30% a 35% são escoados por Santos a partir das unidades de Jacareí (SP) e Três Lagoas (MS).

O restante - fábrica Aracruz (ES) e 50% da produção da Veracel, joint venture com a Stora Enso - é escoado pela Portocel, porto dedicado à celulose, do qual a Fibria detém 51% e a Cenibra, 49%.

Concessão. Em Santos, a companhia tem a concessão de três armazéns (13, 14 e 15), que vence em 2017, além de operar, por meio de um contrato, o terminal 31. A Fibria está se preparando para participar dos leilões de concessões de terminais em Santos dedicados à celulose e terá a Cosan como concorrente, uma vez que o grupo também tem forte interesse em operar os mesmos terminais.

De acordo com a petição, se o contrato fosse cumprido à risca com a ALL, a empresa utilizaria a malha ferroviária para o transporte da celulose até o litoral paulista.

Segundo a companhia, não importa que a Cosan tenha negócios em um setor totalmente diferente daquele de atuação da Fibria, pois todos competem por capacidade da ferrovia sob concessão da ALL. "A sobrecarga do modal ferroviário resultante das diversas condutas adotadas pela Rumo/Cosan, em especial da solicitação de demanda tão superior à sua capacidade de utilização, termina por prejudicar todos os clientes da ALL. Assim, o fato da Cosan ser produtora de açúcar não tira a sua qualidade de concorrente da Fibria no acesso aos serviços de logística", afirma o texto.

O inquérito administrativo no Cade foi aberto a pedido da TCA Logística no fim do ano passado e, desde então, já recebeu o apoio da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) e da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep), que também pediram para serem arroladas como terceiras interessadas. A Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja) deseja o mesmo, como revelou o Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado. Além disso, várias empresas e associações manifestaram suas reclamações ao Cade sobre o assunto, entre elas Copersucar, Bioenergia do Brasil e Uniagro.

O argumento principal dos reclamantes é de que a estrutura dos contratos entre ALL e Rumo, firmados em 2009, e a forma como eles estão sendo executados pela subsidiária da Cosan configuram prática anticompetitiva que resulta em vantagem para o grupo em relação a seus concorrentes e fechamento do mercado para demais usuários da ferrovia até o Porto de Santos. Procuradas, ALL e Fibria não comentam o assunto.

Resposta. A Cosan afirmou, por meio de assessoria, que é impossível a operação da Rumo atrapalhar as atividades da Fibria porque a empresa de papel e celulose opera pelo sistema de bitola métrica com origem em Três Lagoas (MS) com destino a Santos e a operação da Rumo é realizada pelo sistema de bitola larga, principalmente entre Araraquara (SP) e Itirapina (SP). "Desta forma, a Rumo não entende a posição da Fibria, pois as empresas não utilizam os mesmos vagões nem locomotivas, tampouco a mesma via permanente."

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