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Fiesp ataca estabilidade para marido de grávida

?Vamos mostrar ao Senado que é uma lei ruim para o trabalhador?, diz diretor da entidade, que já pediu estudo sobre impacto da medida

Cleide Silva, O Estadao de S.Paulo

06 de dezembro de 2008 | 00h00

O setor industrial não vai aceitar medida que proíba a demissão de funcionário cuja esposa ou companheira esteja grávida. "Vamos mostrar ao Senado que é uma lei ruim para o próprio trabalhador", disse o diretor titular do Departamento Sindical da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Roberto Della Manna. "Do contrário, vamos pedir atestado de solteiro e garantias de que o trabalhador não tem amante", ironizou.A Fiesp já encomendou estudo ao seu Departamento de Economia para analisar o impacto de uma medida como essa nas empresas. "Não tem nenhum cabimento neste momento o Congresso aprovar essa lei trabalhista", disse Della Manna, ressaltando a crise financeira e econômica. "Não vamos aceitar de forma alguma", insistiu. "Ou então vamos empregar cada vez menos."Quinta-feira, a Câmara dos Deputados aprovou, na Comissão de Constituição e Justiça, o Projeto de Lei nº 3.829/97 que proíbe, por 12 meses, a demissão sem justa causa de trabalhador que tenha esposa ou companheira grávida. O projeto, que ainda será votado pelo Senado, estabelece multa de 18 meses de salário aos empresários que demitirem trabalhadores nessas condições. Estão excluídos aqueles contratados em regime temporário.O economista Raul Velloso também mostrou-se contrário à lei pois, em sua opinião, aumentaria o custo das contratações num momento em que governo e iniciativa privada precisam investir para evitar uma crise mais profunda na economia. "Qualquer vantagem adicional aumenta o custo da empregabilidade."A proposta, de autoria do presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), não tem apoio total nem mesmo da Central Única dos Trabalhadores (CUT). "O certo seria um projeto de lei que desse garantias de trabalho para a mulher após a licença maternidade", defendeu Rosane Silva, da Secretaria sobre a Mulher Trabalhadora da CUT. Já Ricardo Patah, presidente do Sindicato dos Comerciários de São Paulo,vê como um processo de valorização do trabalhador como cidadão. "Muitas vezes se discute a estabilidade para a mulher e o homem não tem a mesma consideração."Velloso criticou ainda o projeto do deputado Paulo Paim (PT-RS), com mudança na aposentadoria que ampliará o gasto da Previdência. "Deveríamos mandar o Paim passar um ano na China para ele estudar a importância do investimento e não ficar inventando medida para aumentar gastos."

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