Fiesp critica fiscalização do setor de telecomunicação

A suspensão das vendas de novas linhas em julho e o processo de licitação da tecnologia de quarta geração (4G) foram alvos de críticas na abertura de seminário sobre o setor de telecomunicações nesta terça-feira (25) na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). As críticas partiram do diretor titular do departamento de infraestrutura da Fiesp, Carlos Cavalcanti, durante a abertura do evento, que contou com a presença de integrantes do Ministério das Comunicações e Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

RODRIGO PETRY, Agencia Estado

25 de setembro de 2012 | 17h06

"Percebeu-se que o mercado se expandia e que eram vendidos mais celulares, com uma infraestrutura incompatível para o atendimento dos consumidores. O que aconteceu foi um erro brutal de fiscalização, que foi provocado por um erro brutal de regulação", afirmou Cavalcanti a jornalistas após a abertura do evento. "A pessoa compra um celular, mas não tem infraestrutura promovida pelas empresas. Estamos diante de um caos regulatório e de fiscalização, que implica uma incompetência de atuação da agência reguladora. Ela (Anatel) é que tem que controlar a concessionária (operadora)", acrescentou.

Cavalcanti criticou ainda o ágio pago pelas empresas para adquirir as frequências do 4G e a carga tributária aplicada sobre o setor de telecomunicações. "Temos altas taxas e alíquotas, combinadas com um modelo oneroso de concessões, que tira o dinheiro do setor e do consumidor para o Tesouro", afirmou.

O conselheiro da Anatel Jarbas Valente rebateu o dirigente da Fiesp. "O que me causou espanto foi em relação ao nosso processo de licitação, tanto sobre o 3G quanto o 4G. Talvez ele (Cavalcanti) não tenha entendido ou não conheça o processo", afirmou. Segundo Valente, o financiamento dessa infraestrutura é bancado pelos preços públicos pagos ao Estado.

Sobre a suspensão das vendas, em julho, o conselheiro da Anatel afirmou que a medida não aconteceu apenas com base em problemas recentes na prestação dos serviços. Segundo ele, a fiscalização já acontece há dois anos. "Esse diretor da Fiesp talvez não esteja tão informado do que se faz ou o que se tem feito hoje na Anatel", afirmou.

O secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Cezar Alvarez, respondeu ainda à outra crítica de Cavalcanti, de que o Fistel - fundo do setor - não está sendo aplicado na fiscalização das empresas. "Dizer que esse dinheiro (Fistel) é para fiscalização está defasado. É para uso e incentivo do setor, e pode contribuir para caixa", afirmou. Alvarez acrescentou, sobre os problemas na prestação dos serviços por parte de algumas empresas, que, "lamentavelmente", o setor foi "imprevidente" em termos de investimentos, o que levou à suspensão da venda de novas linhas.

Valente, da Anatel, ressaltou que o processo de suspensão das vendas de novas linhas foi importante para que as empresas direcionassem seus investimentos à melhora dos serviços. "A Anatel está acompanhando de forma muito mais precisa e profunda (os serviços)", disse.

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