Fiesp enviará projeto sobre reforma cambial ao Congresso

O diretor do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior da Fiesp, Roberto Giannetti da Fonseca, disse hoje que a entidade vai elaborar e apresentar ao Congresso Nacional um projeto de lei que altere a legislação cambial do País. O principal ponto a ser mudado é o que estabelece a centralização e a cobertura cambial. Hoje todas as operações de câmbio passam pelo Banco Central, que controla a troca da moeda estrangeira para reais. Trata-se da Lei 23.258, de 1933, do governo de Getúlio Vargas. A Fiesp acredita que o Congresso aprovará o novo projeto ainda em 2005, já que em conversas preliminares constatou apoio de parlamentares de vários partidos. Giannetti da Fonseca citou que o senador Aloizio Mercadante (PT-SP), líder do governo no Senado, é "superfavorável" à mudança. A Fiesp ainda não tem um projeto pronto e trabalhará junto com a AEB, Funcex, BM&F para a elaboração da proposta. Segundo Giannetti da Fonseca, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, e o diretor da área internacional, Alexandre Schwarstman, apóiam a proposta e nem mesmo o corpo técnico do Banco Central é contra o fim da centralização cambial.