Fiesp pede redução da alíquota de ICMS para 12% em SP

Setores que já obtiveram o benefício aumentaram competitividade, investimentos, arrecadação do Estado e diminuíram informalidade, diz presidente do órgão

Em reunião realizada nesta terça-feira com o vice-governador e secretário do Desenvolvimento de São Paulo, Alberto Goldman, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, pediu a redução da alíquota de ICMS para todas as cadeias produtivas, que atualmente pagam 18%, para 12%. Segundo o presidente da Fiesp, os setores que já obtiveram este benefício aumentaram a competitividade, os investimentos, a arrecadação do Estado, além da diminuição da informalidade. "Temos alíquota de 18% de ICMS em inúmeras cadeias produtivas e lutamos para que o índice seja reduzido para 12%, porque nos setores em que esta redução já ocorreu os benefícios foram imensos, tanto para indústria quanto para o Estado", afirmou. Skaf não quis mencionar quais são os setores que mais reivindicam essa diminuição. "Obviamente existem alguns setores que têm características que lhes concedem prioridade nessa questão, mas, como reivindicação global, não haveria razão para nenhum setor do Estado de São Paulo estar com alíquota de 18%, uma vez que todos os que tiveram o índice reduzido para 12% trouxeram benefícios ao Estado", acrescentou. Goldman, por sua vez, optou por não se aprofundar no assunto, mas admitiu que o governo de São Paulo poderá estimular novos investimentos e atrair novas empresas por meio de desonerações. "O governo do Estado não deseja a guerra fiscal. Gostaríamos que tivesse uma paz fiscal de maneira que houvesse homogeneidade em todo o País, mas enquanto isso não existir, infelizmente a batalha será necessária e vamos entrar com todos os instrumentos que pudermos para fazer com que os investimentos que a população precisa venham e se mantenham no Estado", declarou. Goldman evitou comentar as medidas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) anunciadas ontem pelo governo federal. Disse apenas que a maior parte dos programas já existiam, inclusive, nos orçamentos enviados ao Congresso Nacional. Questionado sobre se concordava com alguns governadores da oposição, que disseram que os Estados pagariam a conta do programa do governo federal, Goldman respondeu: "Se eles estão dizendo isso é porque já tem consciência das propostas que estão no pacote e daquilo que os afetam."