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Fiesp propõe medidas para equilibrar taxa de câmbio

Fim da isenção do Imposto de Renda para investidores estrangeiros em títulos públicos é a medida mais urgente

Paula Puluti, da Agência Estado,

17 de outubro de 2007 | 14h32

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) apresentou nesta quarta-feira, 17, um conjunto de seis propostas para impactar a conta financeira do balanço de pagamentos, responsável por 96,6% da oferta de dólares no Brasil. Segundo o diretor da entidade, Roberto Giannetti da Fonseca, o fim da isenção do Imposto de Renda (IR) para investidores estrangeiros em títulos públicos é a medida mais urgente a ser tomada. De acordo com o empresário, essa vantagem ao investidor estrangeiro traz desemprego e desindustrialização ao País.Segundo a Fiesp, a equalização do tratamento fiscal para investidores estrangeiros e brasileiros reduziria o aumento da entrada de dólares no País. O estudo da entidade, de janeiro do ano passado a abril deste ano, mostra que o volume de recursos estrangeiros aplicados em títulos da dívida interna saltou de R$ 5,7 bilhões para R$ 53,6 bilhões.O benefício fiscal elevou, de 0,74% para 4,5%, a participação do capital estrangeiro no total da dívida interna em títulos do governo federal. "A isenção criou uma euforia no mercado e já representou uma renúncia fiscal de R$ 1,2 bilhão", comentou Giannetti.   Exportações   A Fiesp pediu também o aumento, de 30% para 100%, da dispensa de cobertura cambial para os exportadores. A Fiesp defendeu ainda medidas para impulsionar o financiamento de exportações (ACC) em reais. Esta medida reduziria o fluxo da venda de dólares sobre as exportações futuras, mecanismo que exerce forte pressão vendedora sobre o câmbio à vista.   Paralelamente, o aumento dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) cambial do BNDES e uma pequena parcela do estoque do compulsório para financiar os exportadores também seriam medidas que impactariam os ACCs. Outra medida proposta pela Fiesp refere-se à alterações no financiamento à importação, o que impulsionaria o fechamento de câmbio à vista sobre as importações de bens de consumo e de bens de consumo duráveis.   A entidade propõe um prazo máximo para liquidação cambial de exportações, com limites de 30 dias para bens de consumo, 60 dias para bens intermediários, 180 dias para os bens de consumo duráveis e até cinco anos para bens de capital e de tecnologia.                                                                           Dívida   Outra medida proposta pela Fiesp é o pré-pagamento da dívida pública externa. Dessa forma, o Tesouro Nacional atua no mercado de câmbio à vista, adquirindo moeda estrangeira para pagamento antecipado dos títulos brasileiros no mercado financeiro internacional.       Bancos   A última proposta defendida pela Fiesp é a alteração dos limites de posição vendida (como devedores) dos bancos no mercado de câmbio. Isso reduziria a pressão especulativa vendedora das instituições financeiras no mercado futuro de câmbio no Brasil. A medida seria aplicada por meio da obrigatoriedade de um depósito junto ao Banco Central, equivalente a 100% sobre o valor das posições vendidas das instituições financeiras no mercado futuro de câmbio.

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