Fim da PAC reduziria em 25% preços dos alimentos na Europa

O fim da Política Agrícola Comum (PAC) provocaria uma queda de 25% nos preços dos alimentos, beneficiando os consumidores europeus. Essa é uma das principais conclusões de um estudo realizado por especialistas da Câmara de Empresários espanhóis sobre os subsídios agrícolas europeus, que hoje consomem 1/3 do orçamento da União Européia, ou US$ 90 bilhões por ano.De acordo com esse estudo, obtido pelo jornal espanhol "Cinco Dias", a atual transferência de renda dos demais setores da economia para a agricultura e o fato de os subsídios terem empurrado o mercado como guia da produção acabaram inflando significativamente os preços dos alimentos, pesando no bolso do consumidor.No estudo "Reflexões críticas sobre um setor subsidiado", os especialistas dessa organização empresarial consideram que a manutenção da PAC atual é prejudicial para a economia espanhola, para a grande maioria dos espanhóis e para a própria agricultura, principalmente porque protege as áreas mais ineficientes desse setor.O documento da Câmara de Empresários mostra ainda que a PAC se transformou em um mecanismo que produz maciças transferências de rendas dos setores industrias e de serviços para a agricultura, onde existe uma discriminação contra os que geram maiores benefícios e, ao mesmo tempo, beneficia os que destroem mais valor.CustosEstimativas de consultores independentes indicam que os subsídios aos agricultores e a imposição de barreiras protecionistas custam à União Européia aproximadamente US$ 600 bilhões por ano, ou cerca de 7% do PIB do bloco.Até hoje, os pecuaristas europeus não só se beneficiam dos gigantescos volumes de recursos destinados ao campo mas também de tarifas de importação que chegam a 125% (principalmente para carne bovina) e da proibição de entrada de carne tratada com hormônios. Essas ajudas custam aos consumidores europeus aproximadamente US$ 15 bilhões por ano, em preços e impostos.Já as restrições às importações mais do que dobram o preço de muitos alimentos, como o do leite, queijo e trigo, no mercado europeu. A indústria espanhola de alimentos, por exemplo, compra 70% da matéria-prima da produção agrícola da Espanha, tornando-se extremamente dependente de um setor que recebe subsídios gigantescos, enquanto que o setor de transformação não.Para a Câmara de Empresários, os custos dessa gigantesca transferência de recursos pesa diretamente no bolso do consumidor e do contribuinte europeu, razão pela qual o fim da PAC permitiria reduzir o gasto com alimentação de uma família média européia em pelo menos 25%.Além disso, o estudo denuncia ainda que os maiores beneficiários das ajudas provenientes da PAC são os grandes produtores agrícolas, que absorvem mais de 80% dos subsídios, enquanto que os pequenos e médios agricultores têm de dividir apenas 20% dessa fatia.A Câmara acusa ainda que os subsídios agrícolas europeus se alimentam do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), imposto que, proporcionalmente, taxa mais as famílias com menor renda, conseqüentemente as que subsidiam os grandes produtores agrícolas.Outra crítica do estudo ao atual modelo agrícola europeu é sobre o sistema que define a distribuição dos subsídios. "O volume de recursos e a multiplicidade dos mecanismos para a distribuição constituem um terreno fértil para grupos setoriais de pressão e para a fraude", afirma o estudo. Por isso, a Câmara de Empresários espanhóis aplaude a proposta de reforma da PAC feita pelo comissário europeu (espécie de ministro) de Agricultura, Franz Fischler, em julho do ano passado. A proposta, duramente criticada neste final de semana pelo presidente francês, Jacques Chirac, elimina a relação direta entre a produção e a recepção de subsídios.Resumindo, escreve o "Cinco Dias", a Câmara de Empresários espanhóis argumenta que a PAC "leva ao absurdo econômico de que os produtores ineficientes (europeus) são terrivelmente prejudicados pelos produtores eficientes do terceiro mundo". Mais ainda, denunciam que são os consumidores e contribuintes europeus os que financiam essa "ruína" e não ignoram sequer o custo diplomático do protecionismo agrícola dos países desenvolvidos por causa das guerras comerciais entre eles.

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