Informação para você ler, ouvir, assistir, dialogar e compartilhar!
Estadão Digital
Apenas R$99,90/ano
APENAS R$99,90/ANO APROVEITE

Fim de PIS/Cofins tiraria 6,4 milhões da pobreza, diz Ipea

Em audiência no Senado, presidente do Instituto defende eliminação do tributo e IR mais agressivo

Fabio Graner, da Agência Estado,

05 de junho de 2008 | 13h08

O presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Márcio Pochmann, defendeu nesta quinta-feira, 5, em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado, a extinção do PIS e da Cofins e a compensação das perdas de arrecadação com maior progressividade do Imposto de Renda e instituição do imposto sobre grandes fortunas. Segundo ele, uma mudança nessa direção teria impacto de três Bolsas Famílias e cerca de 6,4 milhões de pessoas sairiam da pobreza, "o equivalente à população da cidade do Rio de Janeiro".   Veja também: Íntegra do levantamento do Ipea   No trabalho apresentado à Comissão, Pochmann explica que o fim do PIS/Cofins, cuja arrecadação está na casa de R$ 115 bilhões, poderia ser compensada com a instituição de um sistema de imposto de renda que passaria das atuais duas faixas de tributação para 12 faixas. O modelo apresentado prevê a cobrança de 60% de IR para quem tem renda superior a R$ 50 mil mensais. De acordo com o presidente do Ipea, quem ganha até R$ 8 mil por mês não teria elevação de carga tributária. Ele afirmou que os países desenvolvidos e menos desiguais têm maior progressividade na tributação da renda.   A maior parte da compensação, no entanto, viria da cobrança de 1% de imposto sobre grandes fortunas, que, embora esteja previsto na Constituição, nunca foi regulamentado e não existe na prática. Embora não tenha definido claramente o que seriam grandes fortunas, Pochmann calcula que o novo tributo poderia gerar uma receita anual da ordem de R$ 70 bilhões.   O presidente do Ipea avalia que, se a idéia fosse implementada, o índice de Gini, que mede o nível de concentração de renda em um país, passaria da casa de 0,559 em 2006 para 0,537 e o porcentual de pobres recuaria de 32,5% para 29% da população. Quanto menor o índice de Gini (que varia de 0 a 1), menor a desigualdade de renda. Segundo Pochmann, sociedades "civilizadas" têm esse índice abaixo de 0,40.   Ele disse que a idéia apresentada aos parlamentares não é uma proposta do Ipea, a quem não caberia fazê-lo, mas sim de uma "simulação" que visa a estimular o debate para a formatação de um sistema tributário que contribua para redução da desigualdade.   Reforma tributária   O presidente do Ipea destacou ainda que a reforma tributária em discussão no Congresso não mexe na questão de desigualdade social, atacando somente a questão da eficiência e da burocracia do sistema. Para ele, o modelo apresentado ao Senado nesta quinta tem a vantagem de ser adotado por meio de legislação infraconstitucional.   Ao falar de tributos, Pochmann defendeu a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), proposta pelos governistas para compensar a extinção da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e para arrecadar recursos destinados ao setor de saúde previstos no projeto de regulamentação da Emenda 29. "É um tributo muito interessante e oportuno", afirmou.   A proposta está para ser votada na Câmara dos Deputados. Segundo Pochmann, o novo tributo tem como aspecto positivo o baixo custo em termos de burocracia e fiscalização, além de produzir uma arrecadação "quase imediata".   Na visão do presidente do Ipea, a nova contribuição é adequada para captar as transformações da economia brasileira, que, cada vez mais, está focada no setor de serviços. Ele acrescentou que a CSS teria um valor estratégico, no sentido de acompanhamento da evolução da estrutura da economia brasileira e, dessa forma, subsidiar o redirecionamento da política tributária.   "A CSS é importante para o acompanhamento e a tributação de novas formas de riqueza", disse Pochmann. Na avaliação dele, é possível considerar que a criação da nova contribuição seja acompanhada de uma redução de alíquotas em outros tributos indiretos, que são mais regressivos. Apesar de elogiar o novo tributo, Pochmann reconheceu que a CSS não tem alcance do ponto de vista da Justiça social.

Tudo o que sabemos sobre:
IpeaImpostos

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.