Fim de projeto de refinarias provoca revolta em Estados

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Fim de projeto de refinarias provoca revolta em Estados

No Ceará, que investiu cerca de R$ 660 milhões no projeto, governador disse que houve quebra unilateral do acordo

FORTALEZA, SÃO LUÍS, O Estado de S.Paulo

30 de janeiro de 2015 | 02h03

O anúncio da Petrobrás de que desistiu dos projetos das refinarias Premium I, no Maranhão, e Premium II, no Ceará, provocou indignação nos dois Estados. O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), chegou a divulgar uma nota repudiando a decisão da estatal, na qual afirma que "a atitude representa uma quebra unilateral do compromisso firmado com o Ceará e configura desrespeito da empresa com o povo cearense".

No caso do Ceará, estima-se que os investimentos do governo local no projeto, entre 2009 e 2014, tenham chegado a quase R$ 660 milhões, basicamente em obras de infraestrutura. A assessoria de Santana afirmou que ele recebeu a notícia com surpresa e indignação, cobrou explicações da Petrobrás, conversou com o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e solicitou uma audiência com a presidenta Dilma Rousseff para tratar do assunto. "Uma vez que o Ceará cumpriu todos os requisitos para a implantação da refinaria, o governo afirma que continuará lutando e empreendendo todos os esforços para viabilizar este importante projeto", disse, na nota.

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio das Promotorias de Defesa do Patrimônio Público, enviará na próxima semana um ofício ao governo do Estado solicitando esclarecimentos sobre o valor investido para receber a refinaria. O objetivo do MP é identificar se havia um contrato entre governo e Petrobrás e se, por conta desse compromisso, o governo realizou os investimentos em infraestrutura ou se não havia nenhum contrato e, no caso, houve antecipação por parte do governo, o que possivelmente caracterizaria um caso de improbidade administrativa.

Bacabeira. No Maranhão, o anúncio da Petrobrás foi recebido como um banho de água fria, especialmente na cidade de Bacabeira, que receberia o empreendimento. O anúncio da construção da refinaria, em 2005, fez com que muitos empreendedores corressem para a cidade, distante 50 quilômetros de São Luís, para investir em restaurantes, pousadas, hotéis e imóveis para aluguel.

É o caso do microempresário Carlos Oliveira, que adquiriu alguns terrenos na área urbana da cidade e estava se preparando para construir quitinetes com o objetivo de alugar para operários que iriam trabalhar na construção da refinaria.

"Agora, não sei o que fazer. Não há negócio que seja capaz de criar demanda para ocupar as quitinetes que pretendia construir, e o valor do terrenos não voltará aos preços que já chegaram nos últimos anos", disse. No pico das obras de terraplenagem da refinaria, que terminaram em 2013, havia cerca de 4 mil trabalhadores na cidade.

O prefeito de Bacabeira, Alan Linhares, afirmou que o a notícia foi recebida com muita tristeza pela população. "Agora é um sonho que acabou. Só restou um elefante branco", disse. / CARMEN POMPEU E ERNESTO BATISTA, ESPECIAL PARA O ESTADO

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