A Petrobrás informou na tarde de ontem que comunicou previamente ao Ministério Público Federal o cancelamento do contrato com a Âmbar Energia, empresa do grupo J&F, que também é controlador da JBS. Em nota, a estatal disse que a medida levou em consideração “cláusula anticorrupção” prevista em seus contratos.
A nota ainda destaca que, apesar de a Petrobrás considerar a leniência um instrumento importante e respeitá-la, considera que deve priorizar a sua responsabilidade de zelar pelo que está previsto em seus contratos. Diz o texto: “o acordo de leniência firmado não se sobrepõe, no caso concreto, ao dever de diligência dos administradores da companhia de fazer valer os termos do contrato."
Na quinta-feira passada, a estatal anunciou a extinção antecipada do contrato com a usina termelétrica Mário Covas, em Cuiabá, da Âmbar. Em comunicado ao mercado, a Petrobrás explicou que adotou a medida “devido à violação de cláusula contratual que trata da legislação anticorrupção”. Ontem, a defesa da J&F enviou uma representação ao Ministério Público Federal (MPF) solicitando a aplicação da leniência assinada com a instituição.
Nas leniências, o MPF se compromete a divulgar e a abrir canal de comunicação com órgãos públicos para defender a permanência de contratos firmados antes de a empresa confessar seus delitos e a J&F pedia a intercessão do MPF para recuperar o contrato o fornecimento de gás. A Força Tarefa da Lava Jato atua dentro do mesmo princípio.
A assessoria da Petrobrás destacou ainda que o procedimento em relação ao grupo J&F faz parte do esforço da companhia em aprimorar os instrumentos de transparência. Para manter ou renovar contratos com clientes e fornecedores envolvidos em casos de corrupção, a estatal adotou procedimentos mais rigorosos, inclusive a realização de auditorias próprias nas empresas.
Entre as empresas que já passaram pela nova dinâmica estão Andrade Gutierrez e Carioca Engenharia. Após firmarem acordo de leniência, assinaram compromisso com os princípios da Petrobrás e se habilitaram a sair da lista negra de empresas que não podem firmar contratos com a estatal.
+Petrobrás adere a novo modelo de governança por crédito mais barato
Dentro do mesmo processo de reforçar os instrumentos de governança, ontem, a estatal informou a criação da diretoria adjunta de Governança e Conformidade. Na semana passada, três dias antes da extinção do contrato com a Âmbar, também participou de uma evento na Bolsa de Valores de São Paulo (agora rebatizada de B3) e informou que busca certificação no Programa Destaque em Governança para ir ao Nível 2 aprimorado.
