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Finanças islâmicas na África

Continente africano é a nova fronteira a ser desbravada por bancos que respeitam a sharia (lei islâmica), mas as barreiras de entrada são altas

The Economist, O Estado de S.Paulo

16 Julho 2017 | 05h00

Em 2008, apesar de seu conservadorismo, o banco central da Etiópia resolveu fazer uma experiência: autorizou o funcionamento de instituições bancárias que não cobrassem juros. Como a sharia (lei islâmica) proíbe que os seguidores do islã paguem ou recebam juros, a decisão foi saudada como um passo rumo à ampliação dos serviços financeiros destinados à grande, e com frequência pobre, minoria muçulmana do país. Mas a iniciativa logo perdeu impulso. Nenhuma instituição inteiramente em conformidade com os preceitos islâmicos foi criada. Hoje, a maioria dos grandes bancos comerciais etíopes oferece alguns produtos financeiros islâmicos, mas apenas a um número reduzido de clientes.

Fora da África, as finanças islâmicas encontram-se em situação bem mais saudável. Entre 2007 e 2014, o setor triplicou de tamanho, embora a expansão tenha perdido embalo nos últimos tempos. O total de ativos chega a cerca de US$ 1,9 trilhão. A África subsaariana responde por menos de 2% disso, embora devesse ser um mercado especialmente promissor. A população muçulmana do continente chega a 250 milhões. E, segundo o Banco Mundial, 350 milhões de africanos não têm conta bancária.

Alguns países concorrem entre si para atrair depositantes e investidores, na esperança de se tornarem centros financeiros islâmicos. No Quênia, que tem uma população muçulmana muito menor que a Etiópia, há três bancos islâmicos em atividade. O país conta também com uma seguradora islâmica. Outras cinco instituições financeiras convencionais oferecem alguns produtos em conformidade com a sharia. Em dezembro, o Quênia passou a integrar o Islamic Financial Services Board, órgão regulador com sede na Malásia.

As autoridades quenianas também esperam realizar uma emissão de sukuk (versão islâmica para os títulos de crédito) soberanos ainda em 2017, ou no ano que vem. O objetivo é captar recursos para projetos de infraestrutura (a sharia diz que os sukuk precisam estar atrelados a ativos físicos) e estimular a formação de um mercado de capitais islâmico. A Nigéria, que também tem um banco islâmico, planeja fazer o mesmo.

O Senegal realizou sua primeira emissão de sukuk em 2014 – ocasião em que a procura superou a oferta –, levantando US$ 208 milhões. No mesmo ano, a África do Sul captou US$ 500 milhões na primeira emissão internacional de títulos islâmicos da África. Em 2016, as captações islâmicas no continente totalizaram US$ 1,3 bilhão, com emissões no Senegal, Costa do Marfim e Togo.

Mas a emissão de sukuk soberanos é uma coisa, a criação de todo um conjunto de instituições financeiras em conformidade com a sharia para atender o setor privado é outra. No norte da África, onde muçulmanos chegam a constituir 96% da população, a formação de um sistema financeiro islâmico é obstruída pelo receio de que isso sirva como cabeça de ponte para que a sharia seja imposta a outras dimensões da vida.

Ao sul do Saara, os problemas são mais estruturais, diz Thorsten Beck, da City University, de Londres. A maioria dos bancos islâmicos é de pequeno porte: no Quênia, em 2015, sua fatia de mercado correspondia a menos de 2%. Ainda que o mercado africano de títulos corporativos sofra com taxas de juros punitivas, coisa que deveria favorecer as instituições islâmicas, o fato é que enfrentam as mesmas dificuldades fundamentais de suas irmãs convencionais. “Muitos projetos são financeiramente inviáveis”, diz Beck. Além disso, como o grosso dos recursos captados é de curto prazo, os bancos islâmicos enfrentam dificuldades para oferecer financiamentos cuja amortização possa se estender por muitos anos.

Os contratos islâmicos são complexos, exigindo supervisão particularmente vigilante. As autoridades reguladoras ainda não sabem como lidar com o setor, diz Khaled Al-Aboodi, do Banco de Desenvolvimento Islâmico. Apesar de ter realizado duas emissões de sukuk, o Senegal não tem legislação específica para regulamentar a atuação de suas instituições financeiras islâmicas.

Onyango Obiero, da filial que o Banco Islâmico de Dubai abriu recentemente no Quênia, queixa-se de que as transações islâmicas são taxadas em duplicidade no país, uma vez que frequentemente envolvem a compra e a revenda de um ativo, com incidência de impostos nas duas pontas da operação.

Os entusiastas das finanças islâmicas dizem que há uma demanda reprimida entre a população muçulmana do continente. De fato, há indícios de que os africanos muçulmanos evitam as instituições financeiras convencionais por razões religiosas. Estudo do Banco Mundial mostra que a probabilidade de um africano muçulmano ter uma conta bancária é menor do que a de um não muçulmano.

De qualquer forma, não é certo que a solução para o problema seja a constituição de um sistema financeiro islâmico. “Os bancos islâmicos não costumam atender as necessidades dos indivíduos menos abastados”, afirma Rodney Wilson, da Universidade de Durham. E, por mais religiosos que sejam, os pobres dificilmente se dispõem a pagar mais para manter a consciência em paz.

Para essa parcela da população, as soluções tecnológicas, como os sistemas de pagamentos móveis, tendem a ser muito mais adequadas. Saif Malik, do banco Standard Chartered, diz que, na Malásia, as instituições islâmicas são suficientemente competitivas para atrair clientes não muçulmanos. Afinal, por mais islâmico que seja, um banco é sempre um banco: para crescer, precisa cobrar preços justos.

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