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Financiamento para habitação puxa investimentos do PAC

Do total de R$ 557 bilhões investidos no governo Dilma, metade se refere a crédito habitacional e ao Minha Casa, Minha Vida

Lu Aiko Otta / Brasília, O Estado de S.Paulo

11 de junho de 2013 | 02h05

O governo anunciou ontem que o Programa de Aceleração de Crescimento 2 (PAC 2) recebeu, desde o início do mandato de Dilma Rousseff, R$ 557 bilhões em investimentos, o que significa 56,3% do total previsto até o final de 2014. A cifra inclui tanto investimentos públicos quanto das empresas privadas e estatais.

Desse total, a maior parte, R$ 225,1 bilhões, se refere à habitação, sendo R$ 178,8 bilhões em financiamentos habitacionais e R$ 46,3 bilhões do Minha Casa, Minha Vida. Em seguida vêm as estatais, com investimentos de R$ 152,2 bilhões, e o setor privado, com R$ 113,9 bilhões.

As obras efetivamente prontas desde o início do governo Dilma tiveram investimentos de R$ 388,7 bilhões. Segundo o Ministério do Planejamento, esse resultado é 18,4% superior em relação ao último balanço, em dezembro, cujo valor divulgado foi de R$ 328,2 bilhões. De acordo com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, a situação das ações monitoradas do PAC 2 mostra que a maioria das obras está em situação adequada.

Orçamento. Do início de janeiro até o dia 6 de junho, o governo havia empenhado apenas um terço das verbas do Orçamento reservadas para o PAC neste ano. O empenho corresponde à primeira etapa do gasto público, e ocorre quando o dinheiro é reservado para pagar determinado contrato. Elas somaram R$ 19,3 bilhões, para um total disponível de R$ 60,6 bilhões, segundo o balanço divulgado ontem.

As etapas de obras concluídas e pagas neste período somaram R$ 18,7 bilhões, dos quais apenas R$ 2,9 bilhões, ou 4,8%, correspondem a verbas do Orçamento deste ano. O restante são os chamados restos a pagar, ou seja, serviços contratados em anos anteriores que só foram concluídos e pagos agora.

"Esse um terço não me preocupa", disse Miriam Belchior. Ela explicou que, pela dinâmica do gasto público, os volumes de empenhos crescem mais no segundo semestre. Além do mais, medidos em reais, o volume de recursos disponíveis e também os empenhados são maiores que nos anos anteriores. "Estamos recuperando o tempo perdido, mas não podemos ser cobrados para fazer em seis anos o que não fizeram em 30."

Entre as obras monitoradas do PAC, o Trem de Alta Velocidade (TAV) teve seu leilão confirmado para 19 de setembro. Já o asfaltamento da BR-163, na Região Norte - tido como a grande esperança para desafogar os portos do Sul e Sudeste, por facilitar o transporte de carga para os portos da região -, só ficará pronto em dezembro de 2015, informa o balanço. Anteriormente, o prazo era o final deste ano.

"Esse deve ser o prazo de toda a obra, mas vamos entregar em etapas", disse o ministro dos Transportes, César Borges. Ele explicou que, por se tratar da Região Amazônica, as obras são interrompidas no período chuvoso, que vai de setembro a junho. O presidente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Jorge Fraxe, disse ao Estado que visitará a obra daqui a dez dias. "Vou apertar as empreiteiras."

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