Fique de olho na dívida do imóvel financiado

Os contratos de financiamento imobiliário pelo SFH sem cobertura pelo Fundo de Compensação das Variações Salariais (FCVS) começaram a ser assinados pelos mutuários a partir de janeiro de 1988. E, sem poder contar com a cobertura do fundo, o mutuário poderá ter uma surpresa desagradável, ao constatar que carrega um saldo devedor que em algumas situações chega ao dobro ou ao triplo do valor do imóvel no mercado. Pelas regras do contrato, o saldo devedor remanescente poderá ser renegociado, mas as normas não são favoráveis ao devedor. O mutuário, no caso, terá de parcelar a dívida em prazo não superior à metade da duração do contrato original e, se no fim desse segundo período ainda persistir resíduo a pagar, terá 24 horas para fazer a quitação, sob risco de perder o imóvel. Mas existe um problema que torna inviável a renegociação: em razão do saldo devedor elevado e da redução do prazo, o mutuário fica completamente impossibilitado de arcar com o pagamento da prestação. O advogado especializado em direito imobiliário Ronaldo Gotlib cita como exemplo um cliente que, ao término do contrato de 12 anos, estava pagando uma prestação de R$ 300. Na renegociação do saldo devedor inchado por um prazo de apenas seis anos, a parcela do mutuário pulou no primeiro mês para nada menos de R$ 3 mil e, pior ainda, com correção mensal. Existem alguns motivos que explicam o aumento expressivo do saldo devedor dos contratos mais antigos que têm Plano de Equivalência Salarial (PES) e o financiamento calculado pela tabela Price. Um deles é que a prestação do mutuário é corrigida apenas uma vez por ano pelo mesmo porcentual adotado para o reajuste salarial de sua categoria profissional enquanto o saldo devedor dele continua sendo atualizado todos os meses pelo mesmo índice que corrige os depósitos na caderneta de poupança, atualmente a TR. Mas muitos mutuários estão recorrendo à Justiça para pedir a anulação de cláusulas contratuais ou a revisão dos cálculos, afirma a advogada especializada em direito imobiliário Eliane Fernandes Vieira, do Escritório Fernandes Vieira Advogados Associados. Há distorção também no saldo devedor dos contratos recentes O caso de Denise Elena Grillo ilustra a distorção também nos contratos recentes, em que a prestação e o saldo devedor são corrigidos mensalmente pelo mesmo indexador. Ela obteve financiamento imobiliária da Nossa Caixa para a compra de um imóvel avaliado em R$ 118.799,52. Denise pagou uma parte do valor à vista, financiando apenas R$ 66 mil. A primeira prestação, desembolsada em janeiro de 1995, foi de R$ 908,25. A última, no mês passado, ficou em R$ 1.645,33. O contrato dela é de 15 anos, o que significa que está apenas na metade do caminho. Até o mês passado, somando nominalmente o dinheiro da entrada (R$ 52.799,72) e as prestações (R$ 124.439,88), ela já desembolsou R$ 177.239,60 por um imóvel que está valendo R$ 120 mil. Não apenas isso: tem ainda um saldo devedor superior a R$ 90 mil, maior que os R$ 66 mil financiados inicialmente. Convencida de que há algo errado, Denise procurou a advogada Eliane Fernandes Vieira, que entrou com uma ação de revisão dos cálculos.

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