Fiscal exigiu R$ 750 mi1do Grupo Sina, diz MP

Escutas flagraram intensa negociação entre Sineval de Castilho, da Secretaria da Fazenda/SP, e executivos que teriam sonegado R$ 2,7 bi

FAUSTO MACEDO, O Estado de S.Paulo

13 de junho de 2013 | 02h08

A Operação Yellow - investigação sobre fraudes fiscais que provocaram rombo de R$ 2,76 bilhões - flagrou executivos do Grupo Sina em intensa negociação sobre o valor de propina para um agente fiscal de rendas. Escuta telefônica, autorizada judicialmente, pegou João Shoiti Kaku, funcionário do Sina - segundo maior conglomerado do setor de processamento de soja no País -, reclamando com um contador sobre a "irredutibilidade do fiscal, que insiste em valor de 3 dígitos".

A investigação aponta para Sineval de Castilho como o fiscal "irredutível". Ele atuava no Posto Fiscal 10 (Santana/Lapa). Os investigadores concluíram que Castilho exigia R$ 750 mil para não lavrar auto de infração milionário contra o Sina. Ao final, teria recebido R$ 500 mil. O advogado de Castilho, criminalista Adriano Salles Vanni, diz que não há provas contra o fiscal.

Três colegas de Castilho - os fiscais Nélson Noronha de Ávila Ribeiro, José Campizzi Busico e Walter Guedes Júnior - são citados por ligações com a organização que simulava operações intermediárias com soja e derivados para geração de créditos fictícios de ICMS. "Fiscais e inspetor da Secretaria da Fazenda negociaram e receberam propina com membros da organização para a não lavratura de autos de infração ou a sua lavratura em valores muito inferiores", assinala o Ministério Público.

As interceptações telefônicas monitoravam os executivos do Sina e foram estendidas aos fiscais da Fazenda. Um grampo pegou João Kaku e o contador. Referindo-se provavelmente ao fiscal Castilho, o funcionário do Sina disse: "Ele está louco". O contador disse que o fiscal considerou "baixa" a oferta de R$ 150 mil. "O que é 3 dígitos, é 100 mil ou 1 milhão?", indagou Kaku. "Tem de ser 3 dígitos, ele (o fiscal) escrevia aquele número maluco, três de...", disse o contador.

Em grampo de 23 de abril de 2012, Kaku fala do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) da Secretaria da Fazenda, que julga recursos contra autuações fiscais. "No TIT tudo isso se anula", afirmou Kaku ao contador.

Diante do impasse sobre o valor da propina, o empresário Nemr Massih - controlador do Sina - apela ao fiscal Campizzi Busico, amigo de Joseph Tannus Mansour, funcionário do Grupo. Em um diálogo, Kaku marca encontro com o fiscal Walter Guedes no Shopping Villa Lobos e recebe orientação sobre a forma como deveria proceder "na negociação com o cara (Castilho)". Kaku se diz insatisfeito. "Ele (Castilho) endureceu mais, ficou naquele número." Guedes sugere: "Chame (Castilho) para conversar de novo, não tem nada a perder, marca em campo neutro e tanta amansar a fera".

Em 4 de julho, 13h29, Nemr, irritado, reclama com Joseph Tannus que "aquele sem-vergonha (Castilho) está enchendo o saco do Victor", referindo-se ao advogado Victor Mauad, do Sina. Às 17h38, Castilho diz a Mauad que "está perdendo tempo e dinheiro" e tem "outros trabalhos promissores". No dia 5, um advogado liga para Castilho e marcam encontro na sede do Grupo Sina, à Alameda Santos. Os investigadores seguem o fiscal e o flagram saindo do prédio e, depois, dirigindo-se a uma agência bancária "entregando no caixa um pequeno malote".

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