Fiscalização aumenta acerto de impostos devidos à Receita

A fiscalização da Receita Federal conseguiu aumentar em 60,6% o valor descoberto de impostos devidos mais multas com suas autuações até setembro deste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado. Embora o número de contribuintes autuados tenha crescido só 20%, para 12 mil pessoas jurídicas e 33 mil pessoas físicas, o valor dos créditos registrados subiu de R$ 18,9 bilhões para R$ 30,3 bilhões. Segundo o coordenador de Fiscalização da Receita, Paulo Ricardo de Souza, o método de fiscalização está mais sofisticado por causa de um aprimoramento no sistema de computação do órgão. Segundo o coordenador, geralmente, nos dois primeiros anos depois da autuação, cerca de 80% dos autos de infração são pagos, parcelados ou encaminhados para execução judicial. Mas, em valores, isso corresponde a 40% a 45% dos créditos, porque as autuações mais altas costumam ser disputadas na Justiça. Souza informou também que, dos contribuintes autuados este ano, de 30% a 40% aderiram ao programa de Parcelamento Especial (Paes), conhecido como novo Refis, que, em sua versão 2003, aceita pessoas físicas assim como as empresas. SetoresOs setores da economia que mais tiveram problemas com a fiscalização da Receita Federal foram o comércio, com 2 mil autuações, a indústria, com 1,4 mil, e as empresas prestadoras de serviços, com 805. Entre as pessoas físicas, os profissionais liberais e autônomos receberam 1,7 mil autuações, os proprietários e dirigentes de empresas, 992 e os funcionários públicos e aposentados, 971. O coordenador da Fiscalização da Receita informou que, até o fim do ano, as ações do setor financeiro devem aumentar. Desde janeiro já foram realizadas 282 autuações neste setor, resultando num crédito de R$ 4,4 bilhões. No total, a Receita pretende concluir, até o fim do ano, a fiscalização de mais 5.420 pessoas jurídicas e 4.775 pessoas físicas.

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