Fiscalização da Receita em 2004 rende R$ 78,9 bi

A Receita Federal aplicou, no ano passado, autos de infração no valor total de R$ 78,9 bilhões ante R$ 51,9 bilhões em 2003, o que representou aumento de 52%. Desse total, R$ 75,1 bilhões referem-se a pessoas jurídicas e R$ 3,8 bilhões a pessoas físicas. Os dados foram divulgados pelo secretário da Receita, Jorge Rachid.O setor industrial lidera o total de autuações, com R$ 31 bilhões ante R$ 9,1 bilhões em 2003 (+240%), seguido pelo de prestação de serviços, autuado em um total de R$ 15,4 bilhões ante R$ 4,9 bilhões em 2003 (+214%). O comércio foi autuado em R$ 8 bilhões ante R$ 8,290 bilhões em 2003 e o setor financeiro, em R$ 5,8 bilhões ante R$ 5,9 bilhões em 2003. Entre as pessoas físicas, o maior número autuações foi aplicado a proprietários e dirigentes de empresas, com R$ 1,1 bilhão, e profissionais liberais e autônomos, com R$ 436 milhões.O secretário da Receita Federal atribuiu o aumento nas autuações à melhoria na qualidade de informações utilizadas pelos fiscais, o que lhes permitiu escolher melhor o contribuinte a ser fiscalizado.Os números divulgados confirmam as afirmações de Rachid, pois o número de contribuintes fiscalizados caiu no período, de 69.392 (50.522 pessoas físicas e 17.870 pessoas jurídicas) em 2003 para 59.030 contribuintes (46.971 pessoas físicas e 12.059 pessoas jurídicas) em 2004.O secretário ressaltou que nem todas as empresas e pessoas físicas autuadas são sonegadoras. Ele esclareceu que entre as autuações há casos de contribuintes que estão inadimplentes ou deixaram de apresentar documentação. Segundo Rachid, aproximadamente 22% do valor das autuações transforma-se em arrecadação efetiva nos primeiros 30 dias após a autuação. Isso porque o contribuinte pode beneficiar-se de um desconto de 50% no valor da multa.

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