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Fiscalização da Receita tem queda de desempenho em 2008

Número de fiscalizações e de créditos caíram em comparação com 2007; indústria foi o setor mais autuado

Lu Aiko Otta, Agência Estado

19 de fevereiro de 2009 | 16h00

A fiscalização da Receita Federal teve queda de desempenho em 2008, na comparação com 2007. O balanço divulgado nesta quinta-feira, 19, também mostra que a indústria lidera o ranking dos setores que mais foram autuados no ano passado pela órgão.   Veja também: Receita vai aumentar fiscalização de empresas Carga tributária subiu para 37,58% do PIB em 2008   O volume de créditos lançados pelos fiscais caiu de R$ 108,042 bilhões para R$ 75,650 bilhões - uma redução de 29,9%. A quantidade de contribuintes fiscalizados também ficou menor. Foram 30.129 em 2008, contra 42.252 em 2007, uma retração de 28,7%, o que poderia justificar a queda nos valores lançados.   O subsecretário de Fiscalização da Receita, Henrique Freitas, atribuiu os resultados à greve dos auditores fiscais ocorrida entre março e maio. A quantidade de fiscalizações teria caído também porque a Receita passou a privilegiar as operações em grandes empresas, que são mais demoradas, em vez das auditorias em pessoas físicas, que demandam menos tempo e, por isso, podem ser realizadas em maior número.   A queda no desempenho da fiscalização vem sendo atribuída, por um grupo de técnicos, à troca de comando na cúpula da Receita - um processo que começou em julho, quando Lina Maria Vieira assumiu o posto de secretária. A dança de cadeiras teria provocado paralisação na máquina, por falta de diretrizes claras. "Isso é só briga interna", minimizou Freitas. Ele explicou que o coordenador da área de fiscalização só foi substituído em dezembro passado.   Autuações   Como líder dos setores mais autuados, a indústria teve que liberar R$ 32,3 bilhões para serem lançados como créditos pela Receita Federal, num total de 3.950 empresas fiscalizadas. O setor de prestação de serviços vem em segundo lugar, com R$ 8,9 bilhões em créditos e 4.696 fiscalizações. Em seguida vem o comércio, com R$ 7,514 bilhões em 3.893 estabelecimentos fiscalizados.   Os bancos, que por muitos anos lideraram o ranking, aparecem em quinto lugar, com créditos lançados no valor de R$ 3 bilhões em 313 fiscalizações. Entre as pessoas físicas, os que mais deram retorno ao trabalho dos fiscais foram dirigentes de empresas, com lançamentos no valor de R$ 2,1 bilhões, em 2.635 fiscalizações.

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